Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1969 Nº 0011394-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Impette/Pacient: Jorge Luiz Ananias da Silva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não conheceram. V. U. - 6º Andar Nº 0011417-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: A. C. N. P. - Paciente: F. L. da C. Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 Walberth Honorato Soares - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar 1716 - Advs: Nº 0018055-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Ivhana G. Tortola - Paciente: Alarmiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1330 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2002125-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: M. S. G. B. Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1530 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 3º Andar Nº 0014765-88.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Cleber Vieira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1591 Nº 0014664-51.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Cassia Flora Grandizoli Lima - Impetrante: Marcos Paulino dos Santos - Paciente: Benedito dos Santos - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cassia Flora Grandizoli Lima (OAB: 109126/SP) - Marcos Paulino dos Santos (OAB: 120767/SP) - 6º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1943 Nº 7014904-61.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre Onofre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (FUNAP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1510 Penha M Almeida Costa (OAB: 129149/SP) - Antonio Ramos Sobrinho (OAB: 92741/SP) - 8º Andar Nº 0002304-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Eder Michel Salvino - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 8º Andar Nº 0003258-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2291 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Dá-se parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de: substituir a pena corporal tão-somente por uma multa, no valor de 10 (dez) diárias, no piso, deferir ao réu os benefícios da justiça gratuita, suspendendo a exigibilidade do pagamento das custas processuais, e, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2260 Nº 0063629-60.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rafael Cesar Ramos - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO.V.U. - 8º Andar Nº 0065310-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Glauco Destro de Souza - Paciente: José Carlos Silva Alves de Andrade - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1725 Carneiro (OAB: 17410/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9153377-23.2009.8.26.0000 (994.09.296995-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Elias do Nascimento (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Mantiveram o acórdão, determinando a devolução dos auto