Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1251 Nº 990.08.107116-9 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo - Paciente: Antonio Luis Falcão da Silva - Des. Carlos Biasotti - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.109786-9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3617 Conheceram da impetração e denegara a ordem. V.U. Advs: Helio Leocadio da Silva (OAB: 420933/SP) - 3º Andar Nº 2104258-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2390 Nº 2255060-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Presidente Prudente Agravante: Bruno de Jesus Ribeiro - Agravado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3087 Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003083-59.2008.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Defar Comercial Ltda-epp - Embargte: Morada do Sol de Guarujá Materiais para Construção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5000 extinto o mandado de segurança, com resolução de mérito, nos termos do artigo 23 da Lei nº 12.016/2009, c.c. artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. V.U. - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - 2º Andar Nº 2230831-23.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3060 Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Amorim Torres - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 7º Andar Nº 2270316-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2178 albergue domiciliar. V.U. - 2º Andar Nº 0003221-35.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Rio Claro - Impette/Pacient: Luiz Belo da Silva Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 2º Andar Nº 0003879-59.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2069 Nº 0074509-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Luis Henrique da Silva Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0074541-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Josmailton Cesar Sabino Lopes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2164 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003898-28.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Rodrigues do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso; vencido o Relator sorteado, Des. Poças Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 149 347713/SP) - Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - 3º Andar Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171353-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada