Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2012 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0021513-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Agravante: Giovana Raymundo Teodoro - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2829 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001523-54.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Serrana - Recorrente: Jose Milton Mota - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por Votação Unânime deram provimento nos termos do voto do 3º Juiz, Exmo. Sr. Des. Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luiz Nunes Mendes Neto - Paciente: Reginaldo Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Nunes Mendes Neto (OAB: 344535/SP) - 8º Andar Nº 2078117-49.2015.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4946 Nº 0038620-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi Paciente: Anderson Tadeu Ribeiro Machado - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0038811-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2210 (OAB: 217649/SP) - 8º Andar Nº 0000528-15.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wilho Amorim Vitorio - Paciente: Ronaldo Araujo Vernizio - Magistrado(a) Walter da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Wilho Amorim Vitorio (OAB: 312144/SP) - 8º Andar Nº 0000540-29.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1490 Nº 0007461-82.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HELCIO MARTINS CORREIA - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos de declaração opostos por Helcio Martins Correia, restando íntegro o v. Acórdão embargado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2890 Andar Nº 2207542-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paranapanema - Impetrante: Fabielle Cristina Possidonio - Paciente: JESICA CAROLINA BORBA MELO - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4835 Juíza, quanto às deprecatas expedidas, observê os ditames do artigo 222, § 2º, do Estatuto Processual Penal. V.U. - 5º Andar Nº 0071009-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Vagner Francisco da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - 5º Andar Nº 0071118-51.2014.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1538 Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 8º Andar Nº 0021452-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Amaury Perez - Paciente: Jose Luis Belondi Junior - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Amaury Perez (OAB: 131120/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1653 Nº 3002744-16.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: V. L. - Apte/Apdo: C. H. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - rejeitaram a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO aos apelos do Ministério Público e dos réus Carlos Henrique da Silva e Volnei Lasche, mantendo assim, a respeitável sent