Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1042 Luiz Pires Neto - Apelante: José Aldo Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ALDO RODRIGUES DOS SANTOS pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 109, inciso V; 110, §§ 1º e 2º (estes com redaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2753 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004000-62.2015.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2691 recursos, V.U. - Advs: Edivanio Gonçalves da Costa (OAB: 334803/SP) - 2º Andar Nº 1501018-38.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: Leandro Aparecido de Matos Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3479 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Marcos Hideki Ihara. Advs: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2975 Nº 1502346-78.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: WILLIAM BORGES - Apelante: Talita de Azevedo Coutinho Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2536 Nº 1501062-52.2019.8.26.0481 (2027058-46.2020.8.26.0000) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal Presidente Epitácio - Apelante: Hudson Bruno Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2548 Nº 2200320-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante: Sthefanie Guadalupe dos Santos - Paciente: Jose Wellington da Silva - Magistrado(a) Marcos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1192 Nº 0257898-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Karina Santos Salvador - Paciente: Daniel Ortega Medeiros - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0266254-88.2011.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2244 necessário não provido, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 968 BARRETO COSTA (OAB: 296204/SP) 990.10.351424-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Vania Cristina da Silva Santos - DECLARADOS SUPRIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 5.993/06, DEFERIRAM O “HABEAS CORPUS” PARA COMUTAR UM QUARTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA