Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2831 e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo.V.U. - Advs: Edmundo Damato Junior (OAB: 266343/SP) - 3º Andar Nº 2081145-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2118 Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacareí - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a segurança. V.U. - Advs: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) - 4º Andar Nº 2145906-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2040 Nº 2081095-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Penápolis - Impetrante: D. V. V. - Impetrante: A. de O. P. - Paciente: M. T. T. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2471 Scrignoli, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio Sérgio Christino.Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1519113-75.2021.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2817 parcial provimento ao recurso defensivo para substituir a privativa de liberdade tão somente por multa, no valor de vinte diárias mínimas, e, de ofício, julgar extinta a punibilidade pelo advento da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira figura, e 114, I, todos do Código Penal. v.u. Suste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6296 - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., julgaram procedente a ação revisional para absolver o Revisionando da imputação do artigo 33, ‘caput’, da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 621, inc. I, do Código de Processo Penal. Oficie-se com urgência para os devidos fins. Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2402 Nº 2152796-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lins - Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Paciente: Patrícia Paula Petta - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2369 Camilo Léllis - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Israel Pereira Leite - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2204100-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6297 - Concederam, em parte, a ordem. v.u. Compareceu o advogado, Dr. José Carlos Ricardo. Advs: José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP) - Caroline Xavier Sangiorgi Ricardo (OAB: 213267/MG) - 2º Andar Nº 2089565-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2905 Nº 1500124-84.2022.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Lucas Ribeiro Ferreira da Silva - Apelante: Renato Proerdi Urbieta Marques Leoncio - Apelado: Ministér