Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTI ME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASS ISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/10/2017. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL D

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPAR TICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADO S (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 EQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA F ORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TAMBEM , A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTIN ACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(O

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 395553-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRAYAN STIVE SILVA DE FREITAS ACUSADO : UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : AUTOS: 201303955533 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DO FATO E,

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502007163 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S COM RELACAO AO CRIME DE RESISTENCIA(ARTIGO 329, CP), NAO HOUVE EMPREGO DE VIOLENCIA OU AMEACA A EXECUCAO LEGAL, SENDO A CONDUTA ATIPICA; JA NO TOCANTE AO CRIME DE DESACATO (ARTIGO 331, CP), NAO H

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 90 (NOVENTA) DIAS OS VALORES QUE SE REFEREM A MULTA APLICADA, CUSTAS PROCESSUAIS E INDENIZACAO MINIM A, SERAO DESCONTADOS DA FIANCA PAGA PELO ACUSADO E O SALDO, SE EX ISTENTE, SERA RECOLHIDO AO FUNDO PENITENCIARIO (ARTIGO 336, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL) INTIME-SE A VITIMA P R I GOIANIA, 28 0 8 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 349106-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GONCALVES SOUSA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL JAIME CAMARA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201503491069 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA WILLIAN GONCALVES SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02, PELA SUPO

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800987301 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, INCISO V E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018.

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 BLICACAO NO ORGAO OFICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467963-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ETERNO ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : AUTOS: 201404679639 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 06/07/2016, AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA DO ACUSADO DIEGO, RESIDENTES NES TA COMARCA (FL. 318). EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA PARA A COMARCA DE SAO PAULO/SP, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 318, PARA QUE A TESTEMUNHA TASSIO LUIZ, S