15 resultados encontrados para orgao oficial. intimese - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21/01/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79620-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVAM MANOEL DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201500796209 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA GILVAN MANOEL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 E CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. A DEFESA NAO ARROLOU NOVAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E MANIFEST OU DESINTERESSE NA REINQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (FLS. 126). DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSAD O PARA O DIA 18/10/2018 AS 09:30. INTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TEST EMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DAS HORAS DESIGNADAS ( ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL (AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201501270723 TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO AS FLS. 146/149, DESIGNO AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO PARA O DIA 07/12/2017, AS 10:10 HORAS. INTIME-SE O ACUS ADO NO ENDERECO DE FLS. 142. INTIME-SE A DEFENSOR DO ACUSADO. CIE NTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25/10/2017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIEN TE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLIC O, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM IND ICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUIS ITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TE STEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTIC AO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS ( ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL (AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TE STEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTIC AO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS ( ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL (AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 LS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS DISPOSTAS NOS ARTIGOS 3 06, 2 E 311, AMBOS DA LEI N 9.503/1997, E ARTIGOS 329 E 330, AMBO S DO CODIGO PENAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 192/193); CITACAO (FL. 194), E APRESEN TACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 195/198). NA RESPOSTA APRESENT ADA A DEFESA ALEGA QUE O ACUSADO NAO COMETEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 IS REGRAS E PRINCIPIOS LEGAIS, DESPROVIDA DE FUNDAMENTO SE MOSTR A TAL PRETENSAO ADEMAIS, ESCLARECEDORAS SAO AS ARGUMENTACOES TECI DAS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAS FLS 350/357, EM QUE FAZ UMA ANALISE PORMENORIZADA DO TIPO PENAL IMPUTADO AO ACUS ADO E CONCLUI PELA TIPICIDADE DO FATO QUANDO A PRELIMINAR SUSCIT ADA PELO ACUSADO, BEM COMO, AS DEMAIS QUESTOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME-SE O ACUSADO, NO EN DERECO CONSTANTE AS FLS. 161. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TE STEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTIC AO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E D