76 resultados encontrados para originario do principio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 509970/2015 COMARCA DE CALDAS NOVAS FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 285179-63.2013.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259901-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LCR ACUSADO : SCSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201402599018 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O REQUERI DO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 IOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR D A CAUSA, COM FINCAS NO ARTIGO 85, 2 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO , CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 240791-02.2016.8.09.0176 263 INDENIZACAO FAGNER DA SILVA SOARES PREFEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0380.5736 D E S P A C H O VISANDO A READEQUACAO DE PAUTA, E PRIORIZANDO OS PROCESSOS DE REU PRESO , REDESIGNO A AUDI ENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 03 / 09 / 2018 , AS 14 H 30 M. CASO ALGUM SUJEITO PROCESSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ATO PARA O DIA 05/07/2017 AS 14H45MIN. PROCEDA A SERVENTIA PROCES SANTE COM A RENOVACAO DE TODOS OS ATOS DE COMUNICACAO PROCESSUAIS POSSIVEIS E NECESSARIOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 12 DE JUNHO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 141172-79.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER FERRAZ DIAS DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : JHONATA BENTO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO E DETERMINO A RESTIT UICAO DO CELULAR IPHONE X, 256 GB, IMEI N 3594060899834, DA PISTO LA COM O CARREGADOR DE MUNICOES, AMBOS DA MARCA TAURUS, CALIBRE 3 80, MODELO 938, N KHM83899, SOB O REGISTRO N 002407193 DE PROPRIE DADE DO REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 UZA, SEGUIDO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO FABIO MARTINS DE LIMA, ATRAVES DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CONFORME CD EM ANEXO. APOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU NOS SE GUINTES TERMOS: MMA. JUIZA, REQUEIRO A ABSOLVICAO COM BASE NO PRI NCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. A DEFESA REITERA O PEDIDO DO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA PELA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 A A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA VITIMA, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. DADA A PALAVRA AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHA S AUSENTES PUGNANDO POR VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CONCESSAO DO INDULTO COM FULCRO NO DECRETO N8.940/2016. RELATADO S. DECIDO. PRECEITUA O ART. 3, INCISO III, DO DECRETO N8.940/2016 : ART. 3 NOS CRIMES PRATICADOS SEM GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PE SSOA, O INDULTO SERA CONCEDIDO QUANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE NAO FOR SUPERIOR A DOZE ANOS, DESDE QUE, TENHA SIDO CUMPRIDO: I - UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, REQUISITANDO A INSTAU RACAO DE INQUERITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, COM O FIM DE APURAR OS DELITOS EM ESTUDO, DE FORMA CONJUNTA, EM O BSERVANCIAS AOS DITAMES DOS ARTIGOS 76 E 77 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, PARA QUE COMUNIQUE