Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 S DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253772-97.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 2153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEITON GONCALVES DE JESUS VITIMA : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0253.7727 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA A

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 M A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SE JAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PR OCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 75. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CIADO(S) EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER(EM) PRESO(S). DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PERAN TE ESTA VARA E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 78016-77.2015.8.09.0175 AU

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75350-68.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDEIR CARDOSO DE MENEZES INDICIADO : ELIANA ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201700753503 D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DELITO(S) CONTRA O PATRIMONIO, DEVIDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PRO CEDIMENTO, O MINIS

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ANTE DE JEAN CARLOS DA SILVA, OCORRIDO AOS 21/03/17, COMO INCURSO NO ART. 14, DA LEI N. 10.826/03. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENT E E NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. E JUNTADO TERMO DE FIANCA NOS AUTOS. RESUMIDAMENTE E O RELA TO. DECIDO. NAO EXISTEM VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AU

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTA AO M INISTERIO PUBLICO COM RELACAO A VITIMA. APOS, CONCLUSO PARA DESIG NAR AUDIENCIA DE CONTINUACAO. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVR OU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (ANNAIH PINTO DE LIMA), ASSESSORA, O DIGI TEI. NR. PROTOCOLO : 198195-66.2017.8.09.017

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 223111-77.2016.8.09.0087 : 766 : INQUERITO : BISCOITO SUPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME FRANCISCO VICENTE PEREIRA VITIMA : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - SEFAZ DESPACHO : PROTOCOLO : 201602231111 NATUREZA : INQUERITO POLICIAL INVESTIGAD O : FRANCISCO VICENTE PEREIRA SENTENCA TRATA-SE DE INQ

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS. COMUNIQUE-SE, PARA FINS DE CANCELAM ENTO DO RPV DE FL. 75/76. APOS, EXPECA-SE RPV NO VALOR DE R$ 6.67 8,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) A SER DIRIGIDO AO ORGAO COMPETENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 4006-88.2017.8.09.0176 2 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE CLEMENTE NOGUEIRA INSTITUT

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO; ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTE NCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGUL A-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME , VERIFICANDO-SE: (...) IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; DESTARTE, JA SE PASSA RAM MAIS DE 08 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. NR. PROTOCOLO : 34844-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO FERNANDES DE OLIVEIRA ACUSADO : MARIA CRISTINA NUNES ALVES DESPACHO : RECEBO A DE