Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1337 cálculos periciais). Manifestação em 10 (dez) dias. - ADV: SEBASTIÃO ORILIO DA SILVA (OAB 88691/SP), RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB 106239/SP) Processo 0029471-69.2007.8.26.0114 (114.01.2007.029471) - Procedimento Sumário - Associação dos Proprietarios e Moradores do Jardim Sorirama - Paulo Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1282 433/435). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda é improcedente. Conforme laudo, as radiografias realizadas depois da cirurgia demonstram diminuição da deformidade existente em ambos os pés, pela diminuição dos ângulos MTTF e IF (fls. 349); a radiografia realizada em 18/02/03 demonstra que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1545 obediência ao Código Civil de 1916, a legislação vigente impõe a correção na proporção de 1% ao mês. Portanto, DEFIRO o pedido e determino que a correção a partir de janeiro de 2003 deverá seguir a taxa de 1%. Providencie o comissário novo cálculo nos termos determinado, inclusive com relação aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1152 de Processo Civil com a redação dada pela Lei 11.277/06, passo a proferir sentença. É o relatório. Existe previsão legal para a cobrança de assinatura básica. A prestação do serviço se deu nos termos do que autoriza a Constituição Federal e a Lei 9472/97 mediante concessão, sendo celebrado contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1916 Petrobras Distribuidora S.a. - Auto Posto Tabapua Ltda. e outros - Luciana Queiroz Menezes - Vistos. A promoção da habilitação dos herdeiros ou espólio é providência que compete à parte, de sorte que indefiro o pedido da exequente. Para possa a parte obter maiores informações para a sucessão processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2011 Instrumento 2151731-14.2020.8.26.0000; Relator:Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2021) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Desconsideração da personalidade jurídica Pretensão foi lastreada em alegações de ausência de bens pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 225 caso positivo, o número de referida ação judicial. - ADV: ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP) Processo 1001598-04.2017.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.B.P. - - I.N.B.P. - Vistos. Com razão os autores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2277 meios de localização de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), tendo restado infrutíferas as diligências, defiro a suspensão da execução, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observo que a suspensão da execução induz a suspensão do prazo prescricional, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1903 dor) tampouco possibilita a restituição da coisa ao seu status quo ante, tendo caráter meramente compensatório.É certo que a lei não define um critério de quantificação do dano moral, por se tratar de direito da personalidade (Código Civil, artigo 11 a 21). No entanto, a doutrina indica dois sistemas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1428 pela imprensa oficial, para que, em 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito. 3-Persistindo a inércia, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WALDIR RIZZOLI (OAB 353798/SP), YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP) Processo 1008504-39.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Aci