Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1454 se reconhece que os contratos devem ser equilibrados. Desta feita, estabelecendo o contrato que o comprador em atraso deverá pagar 2% sobre o valor da parcelas, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, deverá a requerida pagar multa de 2% sobre cada parcela vencida no decorrer do atraso, acrescido de 1% ao

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 provido. (Acórdão n. 504509, 20110020003365AGI, Relator J.J. COSTA CARVALHO, 2ª Turma Cível, julgado em 11/05/2011, DJ 17/05/2011 p. 81) Desconsideração da personalidade jurídica. Cumprimento de sentença. Pessoa jurídica. Consumidor. Obstáculo à satisfação do crédito. Admite-se a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, se a personalidade jurídica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1087 Mercantil - Banco Itauleasing S. A. - Selena Transportes Ltda - Epp - - Sebastião Orilio da Silva - Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da devolução de mandado negativo( requerido não encontrado) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0067695-42.2008.8.26.0114 (114.01.2008.

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Nº 2012.01.1.009964-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE. Adv(s).: DF019702 - Jose Carlos Almeida Pimentel, DF029224 - Claudia Marinho da Silva, DF029241 - Julia Rangel Santos. R: ELZA APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FABIANO ARTUR COSTA BERTONI. Adv(s).: (.). R: FABIANA AGUIAR RUICCI COSTA. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Diante da manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1659 DECLARO EXTINTO este processo. No mais, dada a sucumbência, CONDENO a autora no pagamento das despesas e custas processuais, devidamente atualizadas e acrescidas de juros legais, bem como no dos honorários advocatícios do ex adverso, que ora arbitro em 10% do valor da causa, igualmente corrigido. Em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1502 Ainda, o seu parágrafo primeiro acrescenta que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.Na hipótese, a autora é comprovadamente filha do réu, bem como também é menor, o que demonstra a sua legitimidade em pedir alimentos e a sua presumív

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 boletim do ano em curso, da análise dos anos anteriores verifica-se a demonstração capacidade regular e senso de responsabilidade que autoriza a aceleração dos estudos. O perigo da demora resta evidenciado, diante do indeferimento pela requerida e prazo final de 30/06/2016 para a efetivação da matrícula, sendo mister a apresentação da documentação necessária para tal desiderato. Assim, por vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2188 LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ALINE REIS FAGUNDES (OAB 262567/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Processo 0054450-27.2009.8.26.0114 (114.01.2009.054450) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Itau S/A - Selena Transportes Ltda. - - Sebastião Orilio da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1324 23). Reporto-me, também, ao seguinte julgado: “A perda do objeto da demanda acarreta a ausência de interesse processual, condição da ação cuja falta leva à extinção do processo (artigo 267,VI), ficando prejudicado o recurso” (STJ- 1ª T., RMS 19.055, rel. Min. Teori Zavascki, j. 9.5.06, julgaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2491 ao afirmar que o réu sempre esteve na gleba na condição de mero locatário, pagando os alugueis devidos mediante a entrega de porcos que criava. As testemunhas EDIVAR, APARICIO, ANTONIO, MARIA DA GRAÇA e DOUGLAS foram ouvidas (fls 615 e 616) . EDIVAR disse que conhecia autor e réu e que a chácara do depo