Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1471 DE FREITAS E REGIANE ROSÁRIO GONZAGA carecedores da oposição proposta em face de NELSON ALAITE JUNIOR e CARMELINA LURDES PRADO, com fulcro no disposto no artigo 267, VI, do CPC, pela falta de interesse de agir, ora declarando extinto o processo (oposição) sem resolução de mérito. Por terem sucumbido, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1345 trânsito em julgado desta. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1018039-55.2015.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - Octavio Bettoni - Dê-se ciência ao autor da transferência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 646 efeitos da decisão judicial. Impende frisar, também, que embora comum, em ações desta natureza, a inclusão no pólo passivo do Município onde está localizado o loteamento clandestino, não se trata de caso de litisconsórcio passivo necessário, mas facultativo. Isso porque os pedidos formulados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1318 Com esta conclusão a jurisprudência se pacificou estabelecendo que os índices de correção monetária são de 84,32%, 44,80% e 7,87% para os meses de março, abril e maio de 1990, respectivamente, e 21,87% para fevereiro de 1991 . Resta lembrar, por fim, a lição de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO sobre a litigân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1728 de Direito - ADV SAMANTHA MAIBI CARABIA OAB/SP 194273 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2004.048391-4/000000-000 - nº ordem 11484/2004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TERESINHA MONTANHEIRO DE TOLEDO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFONICA - CONCLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2127 DP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO (OAB 242920/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP) Processo 0004180-71.2011.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. R. e outro - Vistos. Claudete Roque e Edison Clemente ajuizaram a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1574 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE CAMPINAS Citação dispensada, porque a matéria controvertida é unicamente de direito e neste Juízo já foi proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos. (Lei nº 11.227/06). CONCLUSÃO Em 19 de Novembro de 2009 faço estes autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1100 da Lei 9.472/92 cujo artigo 2º inciso II estabelece que o Poder Público tem o dever de “estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira”. O Código de Defesa do Consumidor não veda este tipo de cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2523 (Comunicado CG nº 164/2020). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0022321-12.2022.8.26.0114 (processo principal 1036769-41.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Godoy Andrietta - Marcelo Ornellas - Republicação de ato para regularizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 241 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalm