15 resultados encontrados para orlando jose torres - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 DA VILELA. REU: JC RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: MIRIAM AUCIONE DE AQUINO CAMELOREU: DIEGO ALBERTO CAMELO DE OLIVEIRAREU: MACIA ALBANITA DE AQUINO CAMELO Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, apontarem de maneira clara objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00091 Processo: 0069161-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO QUESADA MORALES ADVOGADO: 093502SP FERNANDO QUESADA MORALES. REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Sente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 SUM. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. ADEQUAÇÃO À TESE FIRMADA PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO. RESP Nº 1.495.146-MG. REEXAME PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DESPROVIDO. - A despeito de o juízo a quo não ter determinado a remessa oficial do feito,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W