Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2966 Processo 1001511-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA DE LOURDES PIO - ELIRIA COSTA DE SOUSA - Vistos. P. 838: Primeiramente, especifique a requerente quais são os meses em atraso que pretende que a requerida comprove o pagamento. Prazo: 15 dias. Após, inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2914 Locação de Imóvel - Sergio Vieira de Moraes - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Expeça-se certidão para os fins de averbação no registro de imóveis, no registro de veículos ou no registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 do CPC).Cabe à parte exequente, no prazo de 10 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2331 já, intime-se a executada, por carta, para que cumpra o regime de visitas fixados nos autos nº 1005951-88.2019.8.26.0002, sob pena de multa diária de R$ 200,00, por visita não cumprida e injustificada. Regime de visitas fixado: “1. A guarda unilateral do filho permanece com a mãe. 2. Até o fim de dezembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3228 provisória ao requerido (fls. 77/78). Depósito do valor ofertado a título de indenização às fls. 82. Laudo de avaliação prévia do bem imóvel às fls. 101/127. Efetuado o depósito de valor complementar às fls. 134/135. Deferida a imissão na posse da autora às fls. 145/147. Em razão da discordân

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 76 Fransoni. O veículo de Thiago trafegava regularmente e cruzada a avenida quando o denunciado, imprudente e eximindo-se de esperar a conclusão da manobra, surgiu pela direita de um ônibus parado em ponto e tentou interromper a trajetória do FIAT, vindo ao encontro de seu para-lam, para-choque e capô. Com o impacto, o motociclista e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1677 qualificadora do abuso de confiança, foram demonstradas pela confissão da corré Lucelena Lopes e pelo testemunho de Danilo José Amaral, assim como pelo fato da corré Lucelena Lopes ser nora da vítima, aproveitando-se do parentesco por afinidade, para subtrair os bens descritos na denúncia.No que tange ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1434 os alimentos devidos pelo pai ao filho menor estão sendo objeto de decisão em ação própria. Pede-se, decretado o divórcio, a atribuição da guarda do filho à mãe, fixação de regime de visitas em favor do pai e que a mulher volte a usar o nome de solteira. Pretende-se, ainda, a metade do valor do patrimônio comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1453 os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1114 o salário-de-benefício a partir da data da juntada aos autos do laudo pericial, devendo ficar o benefício suspenso em todos os períodos posteriores em que concedido auxílio-doença pelas mesmas moléstias. b) Abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40), observando-se o supra mencionado; c) A contar da citação sobre e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2379 conduzirem às conseqüências jurídicas pretendidas, seja por evidenciar-se existir algum, não cogitado na inicial, a obstar que aquelas se verifiquem.” (STJ; REsp 14.987-CE; 3ª Turma; Min. Eduardo Ribeiro; DJU 17.2.92, p. 1.377) “Os efeitos da revelia (art. 319, CPC) não incidem sobre o direito da parte, mas tão-