Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2607 3) Na sequência, acerca de fls.122 parte final dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIZE MIRANDA CALLADO (OAB 354501/SP), PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA (OAB 392710/SP) Processo 1016212-81.2020.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.M.J.A.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOTrata-se de ação proposta por ROSELI MARIA DA SILVA FERREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 36.797.776 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 661.564.597-15, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Requer o pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença, o qual lhe teria sido indevidamente negado pelo INSS, entre o período compreendido entre março de 2005 e março de 2012. Alega que, nesse interstício, padecia de males

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2890 60,40777562,102540=R$870,95 - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP), ADRIANA MARIA PALERMO BRISOLLA (OAB 108010/SP) Processo 1010962-13.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vikings Sistemas de Limpeza Ltda - Lbr Lacteos Brasil S/A - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1274 de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Não se está dificultando ou impedindo o acesso à Justiça, podendo, se for o caso, fazê-lo amplamente no âmbito da Justiça Comum.” (Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2098 SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP) Processo 1001446-82.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Muito embora o endereço constante da petição inicial (pág. 1)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 570 Processo 1085309-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LENCEK & LENCEK MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA - SIEMENS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 33/2013, fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor emendar a sua petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2397 magistrado, o que, em última análise em afasta a “dúvida” apresentada pelo requerido. Posto isso, há duas demandas e em relação a elas de se observar o regramento do artigo 103 do CC, porquanto conexas - fato incontroverso. Outrossim, ainda em relação à dúvida, causa espécie ele existir, com todas as vênia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1764 situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei.” - grifei - (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). “O âmbito do conhecimento do juiz é bastante rest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 863 GUARINO impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA, sob o rito especial, contra ato do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é portador(a) de paralisia cerebral, em face do que necessita do uso do(s) medicamento(s)/insumo(s) descritos na inicial. Reputando ser o ato praticado de manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2015 artigo 267, inciso VI do CPC. A autora apresentou pedido para concessão dos benefícios da justiça gratuita, devidamente consubstanciado na declaração de pobreza trazida às fls. 23. Contudo, extrai-se dos autos que a autora é médica e apenas com os plantões realizados para a Prefeitura de Águas de São