Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1508 Salvador, defensora pública estadual, impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para, seja a 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP determinada a emitir no prazo máximo de 05 (cinco) dias, por via digital, guia de recolhimento em nome do paciente, a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2462 Processo 1037294-22.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - DAIR EVANGELISTA DIAS Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a controvérsia sobre o estado de incapacidade da parte autora, necessária se faz a realização de prova pericial médica.Para tanto, nomeio o Dr. Paulo César Pinto, com endereço à Avenida Pedroso de Morais, nº 517 - 3º andar - cj. 31 - Pinheiros, São Paulo - SP, e designo o dia 28/02/2018, às 14hs. para realização da perícia em clínica geral.Fica autorizada a carga dos autos pelo perito uma semana antes da data agendada.Faculto às partes a apresentação de quesitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 457 Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. - Antes de apreciar o pedido de urgência, esclareça o autor o motivo pelo qual seu CPF consta como suspenso pela Receita Federal, conforme fls. 18.Ainda, junte cópia de seu CPF, para correta qualificação.No mais, providencie a juntada de comprovante de residência.Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1840 condição de segurado no Plano de Saúde Empresa Funcional, sendo que o autor deverá arcar integralmente com as custas deste plano. Para tanto, deverá a ré encaminhar os boletos à casa do autor, no endereço constante da petição inicial. Cite-se e intime-se a ré a cumprir a presente decisão, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1377 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Gizele dos Santos Cristino - Vistos. Fls. 99: Proceda-se à consulta pelo(s) sistema(s) BACEN-JUD visando a localização de endereços da ré. No prazo de dez dias deverá o autor tomar ciência da informação e promover andamento ao fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1395 foi perseguido e abordado pelo vizinho da vítima.Depois de recebida a denúncia (fls. 27), o réu aceitou a proposta de suspensão condicional do processo (fls. 40).Por ter descumprido as condições impostas, foi revogado o benefício e o processo retomou seu curso normal (fls. 68).O Defensor nomeado apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1480 procedente. A materialidade delitiva restou demonstrada pelo auto de avaliação indireta (fls. 42) e pelo laudo pericial de exame em local (fls. 63 a 65). O acusado, ao ser interrogado, confessou parcialmente a prática do fato criminoso que lhe fora imputado pela denúncia, afirmando que pulou o muro da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1710 produzidos pelo uso de instrumento usado à guisa de alavanca (fls. 52). Isto é, a existência da qualificadora do rompimento de obstáculo encontra suporte em todo o quadro probatório, não podendo ser excluída, frise-se. Por derradeiro, ressalto que, ao contrário do que propugna o Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1929 sempre pessoa categorizada a reconhecer o agente, pois sofreu o traumatismo da ameaça ou da violência, suportou o prejuízo e não se propõe acusar inocente, senão que procura contribuir como regra para a realização do justo concreto (TACrim-SP 11ª Cam. Ap. 1.071.263/0 rel. Juiz Renato Nalini j. 15.9