Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1499 45 - 0011375-55.2012.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Embargdo: Franz Xavier Klein (Espólio) e outro - Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Rita de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 942 Nº 9000353-65.1988.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Art S Cosmeticos Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Aparecida Constantino - Recorrido: Clarice Coradine - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário, mantida integralme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 589 de maneira proporcional (50% para o agravante e 50% para o irmão do agravante), pois concordou com os termos da ação de desapropriação. Aduz que os terceiros mencionados na matrícula são estranhos ao mundo do processo, e se tivessem algum interesse no feito já deveriam ter exercido. É o relatório do necessário. Denego o efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 984 68 - 0114853-48.2007.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Ajm Sociedade Construtora Ltda - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 587 responsável pelo acompanhamento do feito. Traslade-se cópia deste para os autos principais. Int. São Paulo, 23 de maio de 2012. Luís Paulo Aliende Ribeiro Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Antonio Jose Zacarias (OAB: 93848/SP) - Carol Ingrid Assis Nobre Leme Sobrinho (OAB: 264420/SP) - Carol I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1325 163 - 0023816-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Bernadete de Fátima Barbosa Soares e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Maria H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1618 Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Advogada: Rosa Maria de Freitas (OAB: 58771/SP) 137 - 0000882-76.2014.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 947 Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) (Fls: 28) 70 - 0034164-16.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior Apte/Apdo: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Jandir Sampaio Filho (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 855 Advogado: Miguel Gomez Rodriguez (OAB: 275762/SP) - Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) 0012731-39.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Câmara Municipal de Pardinho - Apelado: Prefeito Municipal de Pardinho - Negaram provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1071 Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) 66 - 0017072-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Paulo Jose Ribeiro da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Advogada: Patrícia Gestal Gu