Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2157 ÀQUELA COBRADA NOS TRIBUTOS FEDERAIS (SELIC) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO QUE DEVE SE DAR NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §3º DO CPC - EXEGESE DO TEMA N.º 1076 DO ST - RECURSO PROVIDO EM PARTE. PREJUDICADO, EM CONSEQUÊNCIA, O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1296 Dip Agravante:Municipalidade de São José dos Campos Agravado:Jefferson Donizatti de Lima Visto: Processe-se o recurso, intimando-se o agravado para, querendo, responder ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2022. Des. Ricardo Dip Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Natália Franco Massuia e Marcondes (OAB: 374334/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1576 Nº 0019898-54.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Aparecida dos Santos Rossi - Apelante: Vitor dos Santos Rossi - Apelante: Eduardo dos Santos Rossi - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1476 Roberto Correia - Apelante: Patricia Regina da Silva Zambelli - Apelante: Larissa Ferreira Fagundes - Apelante: Jose Osmarindo Prado - Apelante: Município de Herculândia - Em face dos pedidos apresentados às fls. 1.030 e 1.032, das manifestações favoráveis às fls. 1.048/1.050, 1.052, 1.054 e 1.055, e vislumbrando a possibilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2053 evitar, por ora, lesão grave e de difícil reparação à agravante, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de reconsideração formulado, concedendo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, conforme pleiteado pela agravante. Comunique-se ao nobre Juiz “a quo” o teor desta deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1954 Processo nº 2107430-11.2022.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2107430-11.2022.8.26.0000 COMARCA: ORLÂNDIA AGRAVANTE: CONCEBRA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A AGRAVADO: JACONIAS PEREIRA DOS SANTOS Trata-se de Recurso de Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2272 SENTENÇA COLETIVA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1258 Elisabete Duarte de Oliveira - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Houve, portanto, a perda superveniente do objeto deste recurso. Neste momento, ineficaz seria qualquer provimento jurisdicional emanado deste Tribunal contra a decisão aludida.Daí porque, ante o exposto, prejudicado o recurso. São Paulo, 26 de setembr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1178 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0132018-45.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Heloisa Helena Ferreira Carvalho (E outros(as)) - Apdo/Apte: Lizete França dos Santos - Apdo/Apte: Maria das Dores Souza - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1534 Apelado: Município de São Paulo - Voto nº AC-24410 Diante da impossibilidade técnica de, como relator designado, levar para apreciação em Julgamento Virtual da Turma Julgadora para adequação (art. 1.040, II do CPC) por trava técnica do sistema SAJSG5, solicito a alteração temporária da relatoria, nos exatos termos da