Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 371 SÃO CAETANO DO SUL APELAÇÃO SEM REVISÃO 737.620.5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.888 - SÚMULA DE FLS. 109/114: “...ANTE O EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRATICA, NEGO PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 865 CHAHOUD (OAB: 118250/SP) 274 - 9000005-22.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Wanderlei Bernarde - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP) 347 - 9000027-90.1997.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 990 27 - 0002399-62.2008.8.26.0441 (990.10.311617-8) - Apelação - Peruíbe - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: José Lima Faustino (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB: 221702/SP) - Advogado: Sergio Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 823 (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 0571448-30.2010.8.26.0000 (990.10.571448-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fabriplast Industria e Comercio de Plastico Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1391 (OAB: 47238/SP) - Advogada: Regina Helena Santos Mourao (OAB: 69237/SP) - Advogado: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) 45 - 0000978-16.2012.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Marco Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1023 3004327-25.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de Araújo Apelante: Transerp - Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 945 994.07.045112-0 (0692832.5/8-00) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeito Municipal de Santa Adelia - Apelado: Celso Jose da Costa Junior - Negaram provimento ao recurso e ao exame necessário. V. U. - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1316 118 - 0016671-56.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cecilia Alabi Magaldi e outros - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 24281

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 910 Matsumoto (OAB: 133431/SP) - Advogado: Alderico Beserra (OAB: 98554/SP) 97 - 0005182-83.2010.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Viação Cidade de Ibiúna Ltda - Apelado: Isaias Rosendo da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) (Fls: 26) Advogado: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1068 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Maza Grandinetti (OAB: 158196/SP) (Fls: 09) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) 33 - 0000101-80.2012.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Apelado: