Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1074 Nº 3004974-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Tecno Tools Ferramentas Abrasivos Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2648 PÚBLICO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA LISTA ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. DESNECESSIDADE.-NÃO SE VISLUMBRA MOTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA APENAS À CONTA DA DISCORDÂNCIA DO ORA APELANTE COM A CONCLUSÃO DO LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO PARA O CASO.-AVERBESE QUE NENHUMA NECESSIDADE HÁ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 917 SANTOS - Apelada: ELISETE CHAVES DA SILVA - Apelada: ELIANA REGINA DA SILVA - Apelada: DINA MARTINELLI DOS SANTOS - Apelada: Darcy da Penha Lansoni e Outros - Apelada: CLARICE GONÇALVES DE SOUZA - Apelada: BENEDITA DA CONCEIÇÃO CEZAR - Apelada: ANTONIA MARIA XAVIER - Apelada: ADELICIA CHAVES DA SILVA - Apelada: ABIGAIL DE MIRA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1114 SP) - Nayara Estevam de Souza (OAB: 426208/SP) - Ana Nágila Tavares Torres (OAB: 397910/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2089530-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1854 Apte: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo IPREM - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inciso I, da Lei 13.105, de 16.03.15)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1274 recurso. Comunique-se o D. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, com cópia desta. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1075 de Justiça fixou os parâmetros para a concessão, pelo Poder Público, de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde, a saber: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2427 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1151 da tutela recursal. Conforme destacado na decisão proferida às fls. 145-148, o relator poderá deferir a pretensão recursal em antecipação de tutela desde que presentes, simultaneamente, “elementos que evidenciem a probabilidade o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo” (artigo 300 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8794 Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Embargda: Marystella Pinto Gurgel e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EFEITOS INFRINGENTES O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕEM A O