Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1104 Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Vistos, Concedo o prazo de dez dias, a fim de que a executada comprove documentalmente o alegado à fl. 69. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, em dez dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento virtual. São Paulo, 11 de outubro de 2016. OSCILD DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2214 DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT. ISENÇÃO DO ICMS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 20 DO STJ E 575 DO STF. ALEGAÇÃO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE SE TRATAR DE PRODUTO DESTINADO À INDUSTRIALIZAÇÃO, SEM RESSONÂNCIA NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO PRODUTO SIMILAR NACIONAL. APELAÇÃO IMPROVIDA, POR MAIORIA DE VOTOS, DESACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1118 MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Agravado: VALDSON SANTANA RIBEIRO - Vistos, Em que pesem os argumentos do nobre Procurador do Município subscritor da petição de interposição de recurso, não se vislumbra dano irreparável ou de difícil reparação ao agravante de modo a justificar a suspensão da decisão agravada, mesmo porq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2847 BEM JURÍDICO TUTELADO, A VIDA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2511 HIPÓTESE QUE IMPEDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – MERA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PRECEDENTES DO STF, DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1030 2.016. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Willy Henrique Boettger Viana (OAB: 217816/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1021481-37.2015.8.26.0564 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1022 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Beatriz Dias Teixeira - Vistos. Em cumprimento à determinação proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0038758-92.2016.8.26.0000, o qual versa sobre direitos remuneratórios e previdenciários de Soldados Temporários admit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 915 ser indicada por ocasião das interposições. São Paulo, 13 de novembro de 2015. LUIS GANZERLA RELATOR, em decisão monocrática. (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Alan de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2217 Nº 1006643-06.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 970 Nº 0010242-05.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudia Cristina Rezende Martin (Justiça Gratuita) Apelado: Superintendente do Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C