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osmar c. franco - Página 11

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471 resultados encontrados para osmar c. franco - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2022 - Pág. 3276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3276 fl.392. Destarte, fica prejudicada a análise da impugnação ofertada pelo executado à fl.465. No mais, considerando o depósito do remanescente pelo executado (fl.476), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo recursal e constatada a a

TJSP 06/02/2020 - Pág. 2789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2789 com o regular processamento do feito. Em prosseguimento, reporto-me à decisão saneadora de fls.296/1997. Intime-se o perito nomeado, Sr. Silvio Abud Haddad, para que manifeste concordância com a nomeação. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência

TJSP 28/01/2015 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2296 para, em cinco (05) dias, manifestar(em) nos autos em termos de prosseguimento, vez que decorreu o prazo sem o pagamento do débito, ficando advertido(a/s) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV: OSMAR C. FRANCO (OAB 177

TJSP 18/07/2012 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2156 essas razões, mostra-se necessária a intimação. Determino, pois, a intimação do(a) devedor(a), na pessoa de seu procurador, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia constante da memória retro acostada pelo(a) exequente, sem a incidência de qualquer penalidade, cientificando-o(a) de que n

TJSP 14/05/2019 - Pág. 3234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3234 aponta que a sentença objeto do presente cumprimento transitou em julgado em março de 2011, evidente, portanto, que a parte interessada teria até março de 2016 para propor a presente demanda. E assim foi feito. A petição que deu início ao presente cumprimento de sentença foi protocolada em 22/11/2012, r

TJSP 01/10/2020 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2341 nas hipóteses que autorizam a transmissão da responsabilidade sobre a multa civil aos herdeiros do condenado falecido. São os termos do artigo 8º da Lei 8492, de 1992, interpretado pela doutrina nos seguintes termos: “o dispositivo não faz alusão expressa aos atos de improbidade que ‘atentam contra

TJSP 06/12/2022 - Pág. 2745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2745 o presente cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e at

TJSP 18/12/2018 - Pág. 3143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3143 seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá por, no mínimo, vinte dias. No 2º leilão não será admitido lance inferior a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitadas as normas legais. 3 - O leilão será realizado exclusiva

TJSP 05/12/2016 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2518 z. Contadoria apresentou cálculo às fls. 128-a/131.Ambas discordaram do cálculo (fls. 135/137 e 142/144).É o relatório. Fundamento e decido.2. Esclareço preliminarmente, que o presente feito não está incluso na hipótese de suspensão do REsp 1.438.263/SP, pois não houve impugnação quanto a legitim

TJSP 16/03/2020 - Pág. 2526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2526 nº 0002156-31.2010.8.26.0415. Int. - ADV: ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP), GABRIELLA MOREIRA (OAB 334189/SP) Processo 0002244-50.2002.8.26.0415 (415

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