Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 502/2005 618/2007 6.47/2005 254/2005 602/2004 734/2005 524/2004 695/2005 696/2005 565/2005 501/2005 528/2005 269/2005 548/2004 620/2007 157/2002 589/2004 812/2005 244/2005 608/2004 856/2005 311/2005 342/2003 173/2003 674/2005 280/2005 525/2005 48/2004 860/2005 523/2004 79/2004 63/2004 66/2004 32/2004 163/2003 166/2003 879/2005 521/2005 492/2005 747/2005 774/2005 686/2005 706/2005 529/2007 523/2005 552/2005 568/2005 601/2005 606/2005 651/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 97/2002 290/2005 238/2005 505/2005 518/2005 529/2005 554/2005 617/2005 604/2005 57/2002 92/2002 155/2003 117/2002 527/2004 901/2005 937/2005 270/2005 757/2005 583/2005 312/2005 795/2005 567/2007 776/2006 423/2010 643/2010 120/2002 624/2005 654/2005 470/2005 25/2004 930/2005 907/2005 903/2005 890/2005 857/2005 825/2005 499/2005 868/2005 147/2002 110/2002 526/2005 179/2002 2002/2002 203/2002 799/2005 748/2005 587/2004 561/2004 820/2006 834/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 28 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2019 Processo 0000142-91.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LEANDRO PESSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 9 instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP) Processo 1001162-66.2018.8.26.0233 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 27 Para tanto, autor e ré(u,s), deverão informar pelo e-mail [email protected], no prazo de 05 dias antes da data designada para realização da audiência virtual o e-mail e número de telefone, sob pena de extinção do processo no caso de ausência na audiência caso a audiência não possa ser realizada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 20 dispositivo da sentença já transitada em julgado, sob pena de afronta ao instituto da coisa julgada. Nesse sentido, O E. Tribunal de Justiça já decidiu: “A modificação de uma pena restritiva de direitos imposta na sentença por outra modalidade somente é admissível em casos excepcionais (atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 20 dispositivo da sentença já transitada em julgado, sob pena de afronta ao instituto da coisa julgada. Nesse sentido, O E. Tribunal de Justiça já decidiu: “A modificação de uma pena restritiva de direitos imposta na sentença por outra modalidade somente é admissível em casos excepcionais (atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 21 478 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória.Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução, Debates e Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 7 pagamento de custas e despesas processuais, observado o artigo 98, §3º, do CPC. Deixo de condenar em honorários, porque a relação jurídico-processual não se completou. P. I. - ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP) Processo 1001318-88.2017.8.26.0233 - Homologação de Transação Extrajudicial - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 16 213168/SP), ANDRÉ SEROTINI (OAB 190575/SP) Processo 3000039-72.2013.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.A. - Vistos. Ante a manifestação favorável do MP, defiro a pesquisa requerida através do sistema REANJUD, bem como a expedição de ofício ao IN