Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 27 de dependentes junto ao INSS em nome da falecida. Int. - ADV: JOSE VICENTE TONIN (OAB 59935/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP) Processo 0000872-35.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000872) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 29 cálculo do demonstrativo de débito (fls. 428/429) o exequente quedou-se inerte. Por derradeiro, fica o exequente intimado a apresentar novo cálculo com o abatimento dos valores já levantados e bloqueados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados junto ao BACENJUD. 3. Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 6 qual todos sabem que é de propriedade e uso da União, mesmo que devidamente ou indevidamente tenha pessoas a utilizando, como acampados, fazendeiros lindeiros e etc. A efetiva destinação da área já denota a posse do imóvel por parte da União. Eventual Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7 crédito.Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atribuído à causa. A execução da verba de sucumbência em relação à primeira ré está condicionada ao disposto no artigo 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 31 bloqueios realizados nos autos. Expeça-se o necessário, se o caso. 5) Oportunamente, preparados e arquivem-se. 6) PRIC. ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/ SP) Processo 0000979-79.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000979) - Execução Fiscal - IPTU/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 17 (cinco) dias. Caso a parte executada, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo 346 do Código de