Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 13 por 30 dias, não havendo julgamento, renove-se o prazo por igual período. - ADV: GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/SP) Processo 1501480-55.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIA GABRIELA RAMOS DA SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo da pena de multa, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 13 por 30 dias, não havendo julgamento, renove-se o prazo por igual período. - ADV: GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/SP) Processo 1501480-55.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIA GABRIELA RAMOS DA SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo da pena de multa, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 21 478 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória.Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução, Debates e Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 13 - - L.H.S. - - V.S. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se a decisão de fl. 253. Este processo deverá aguardar no prazo a realização da perícia determinada nos autos do processo de usucapião nº 100045506.2015.8.26.0233. Atente a serventia de que, após a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 14 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP) Processo 1000659-74.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.F. - Vistos. Recebo a petição de fl. 24 como emenda a inicial. Providencie a serventia as devidas retificações. Em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 13 apresentada contestação na própria audiência caso a parte não possua advogado, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Havendo advogado constituído, a contestação poderá ser apresentada até às 23:59 horas da data designada para a realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 11 honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 3 correção monetária e dos juros moratórios, ocorrendo, assim, o efeito da preclusão (fls. 189/192). Diante do exposto, defiro o pedido formulado pelos exequentes e autorizo a expedição de requisição complementar junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o pagamento do montante da condenação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 15 intime-se. Int. (FOI NOMEADO COMO CURADOR ESPECIAL, O DR . FERNANDO CAMARGO DA SILVA, ESTANDO OS AUTOS COM VISTA) - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 236.01.2002.006453-2/000000-000 - nº ordem 167/2003 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE TAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 40 Processo 1003309-27.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrimonte Produtos Agrícolas Ltda Fls. 200/202: Manifeste-se a autora. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 1003370-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Incl