Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002534-36.2012.403.6123 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: MARGARIDA KIMIKO KIMURA ADV/PROC: SP070115 - BENEDITA MARIA BORGHI NISCHIGUTI REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002535-21.2012.403.6123 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP136903 - OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO E OUTRO RE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 DESTINATÁRIOS: 1558 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência dos esclarecimentos ao laudo anexados ao processo pelo Sr.Perito. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência dos esclarecimentos ao laudo anexados ao processo pelo Sr.Perito. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0011155-14.2018.5.15.0038 AUTOR JA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000038-61.2013.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301050036 RECORRENTE: LUCAS MANOEL SOUZA DA ROSA (SP274768 - MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS) EMANOELY NATHALIA SOUZA DA ROSA (SP274768 - MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS) NATALINA APARECIDA DE SOUZA (SP274768 - MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS) FELIPE GENTIL SOUZA DA ROSA (SP274768 - MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS) EMANOELY NATHALIA SOUZA DA ROSA (SP136903 - OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO) LUCAS MANOEL SOUZA DA ROSA (SP136903 - OSMAR FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 63 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Jorge Alves da Purificacao; 990.09.235524-4; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 461142; Assunto: Roubo; Impetrante: Jadson Rocha do Nascimento; Paciente: Rogerio de Almeida Prado; Advogado: Jadson Rocha do N

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O fato do vínculo empregatício não constar do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, não induz presunção em desfavor do trabalhador, mormente em se tratando de vínculos anteriores a 1976, época em que foi implementado o referido banco de dados. Neste sentido a jurisprudência: PREVIDENCIÁRIO - CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO DE FRAUDE PELO INSS - CNIS - CADASTRO INSUFICIENTE A COMPROVAR FRAUDE - VÍNCULO E

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Banco do Brasil alega que o estorno foi ocasionado por ordem da CEF. A CEF esclarece que a ordem de estorno partiu do Banco Itaú, de onde se originou a TED. O banco Itaú, por sua vez, instado a se manifestar, alegou que ordenou o estorno do valor, a pedido de seu cliente Ariovaldo Bôscolo, que não reconheceu a operação. Analisando os documentos até agora juntados aos autos verificamos: 1)a existência de um contrato de prestação de serviços de buffet datado para o dia 23/8/2014, no v

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO REGINA APARECIDA DUARTE LUZILENE JOSEFA DOS SANTOS PAULO ROBERTO NEGRATO FILHO(OAB: 218135/SP) PAULO ROBERTO NEGRATO(OAB: 113720/SP) ANDERSON ESTEVAM MASCARENHAS OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO(OAB: 136903/SP) ANDERSON ESTEVAM MASCARENHAS TRANSPORTES LUCILIO ANTONIO DIAS JESUINO ESTEVAM MASCARENHAS MASCARENHAS & DIAS LTDA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAV

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO(OAB: 136903/SP) MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS(OAB: 274768/SP) CARLA FRANCIELI OLIVEIRA MACHADO(OAB: 420861/SP) CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915/SP) MESSIAS ALVES DE PAULA 3877 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - JAMES HENRIQUE FARIA SOUZA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: D

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O fato do vínculo empregatício não constar do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, não induz presunção em desfavor do trabalhador, mormente em se tratando de vínculos anteriores a 1976, época em que foi implementado o referido banco de dados. Neste sentido a jurisprudência: PREVIDENCIÁRIO - CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO DE FRAUDE PELO INSS - CNIS - CADASTRO INSUFICIENTE A COMPROVAR FRAUDE - VÍNCULO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não vislumbrando, em análise perfunctória própria desta decisão, a ausência de pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação interposta pelo (a) requerente, no efeito devolutivo;II - Intimem - se o (a) apelado(a) para responder, no prazo de 15(quinze) dias;III - Apresentada a resposta, venham-me os autos conclusos para a finalidade prevista no artigo 518, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Não apresentada, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã