Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 REQUERENTE:FABRIZIO LAERTES DE FRANÇA ADVOGADO:136903/SP - OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO Requerido:PORTO SEGURO-SEGURO SAÚDE S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2011.000408 Nº ORDEM:01.03.2011/000061 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:E. F. D. S. ADVOGADO:205652/SP - SILVANEIDE RODRIGUES ALVES Requerido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 PROCESSO :1000284-24.2019.8.26.0099 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDO : Valmir da Paixao Leal VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000285-09.2019.8.26.0099 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇ�

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA - TAIS LA SALVIA PEREIRA 3978 SENTENÇA Julgo extinta a execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Registrem-se os valores pagos, para fins estatísticos. Arquivem-se. Em 25 de Outubro de 2018. Fundamentação Processo: 0010235-16.2013.5.15.0038 (a) NEWTON CUNHA DE SENA - Juiz do Trabalho AUTOR: TAIS LA SALVIA PEREIRA RÉU: MUNIC

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO RUÍDO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA APOSENTAÇÃO. - Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando, em síntese, o reconhecimento de períodos de atividade especial para o deferimento de aposentadoria especial. - A atividade desenvolvida pelo autor enquadra-se no item 1.1.6 do Decreto nº 53.831/64, item 1.1.5 do Anexo I, do Decreto nº 83.080/79 e item 2.0.1 do Decreto nº 2.172/97 que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Lima Santos Neponuceno ADVOGADO : 373116/SP - Rodrigo Rodrigues Felix REQDO : Ia2d Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007012-81.2019.8.26.0099 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : G.N.C. ADVOGADO : 282

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Do que se pode depreender da inicial, trata-se de mandado de segurança ajuizado por FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, sob o argumento de que nos autos do processo 97 010 40 333, que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Guarulhos, foi reconhecida a propriedade das 155 armas apreendidas, com determina

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0467 PROCESSO: 0001066-92.2016.4.03.6318 RECTE: VINICIUS NASCIMENTO ENGRACIA ADV. SP098102 - RUI ENGRACIA GARCIA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0468 PROCESSO: 0001082-17.2018.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NAIR TEIXEIRA DE CAMARGO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 02/04/2019 MPF: Sim DPU: Sim 0469 PROCESSO: 0001087-98.2017.4.03.6329 RECTE: JOAO U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 1111 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008636-26.2006.403.6110 (2006.61.10.008636-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE ANTONIO DA SILVA X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP259141 - HENRY CARLOS MULLER JUNIOR E SP326250 - KELLY MÜLLER MEDEIROS) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 787/792. Expeça-se g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 1111 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008636-26.2006.403.6110 (2006.61.10.008636-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE ANTONIO DA SILVA X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP259141 - HENRY CARLOS MULLER JUNIOR E SP326250 - KELLY MÜLLER MEDEIROS) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 787/792. Expeça-se g

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTSum-0010614-66.2017.5.03.0129 AUTOR CLEUSA MARIANO DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO DELALANA GONCALVES(OAB: 168925/MG) RÉU JAIR BARRETO SILVERIO ADVOGADO SEBASTIAO ROBERTO FONSECA(OAB: 37169/MG) RÉU AUREA HELENA DOMINGUES BARRETO SILVERIO ADVOGADO SEBASTIAO ROBERTO FONSECA(OAB: 37169/MG) 8241 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - AUREA HEL