457 resultados encontrados para osmar pereira lima - data: 21/08/2025
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TJDFT 17/06/2019 - Pág. 1691 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Brasília, 12 de junho de 2019 _____________________ BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2019 17:05:32. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria DECISÃO N. 0730031-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAIANSEF. Adv(s).: DF0022098A - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Nú
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 112460-54.2013.8.09.0128 414 REINTEGRACAO DE POSSE JUCELIO PEREIRA LINS DIOGO FERREIRA FIRMINO GISELLE DA CRUZ SANTOS ADV REQTE : 40106 GO - JORDANY RAMINY COSTA COELHO ADV REQDO : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201301124600 AUTOS : 414/2013 ACAO DE
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO JORGE REZEK SERGIO MARTINS VILLELA MAURO SERGIO CAMARGO BENEZ AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA CARLOS AUGUSTO GALLO(OAB: 357873/SP) ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSE TANNUS(OAB: 327030/SP) WILSON HOSTI DA SILVA(OAB: 330585/SP) ARTUR DUARTE DA CONCEICAO LOUIS PASCAL DE GEER AGRAL S/A - A
O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 66
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER(OAB: 323350/SP) PEDRO CAVALLINI FILHO VERA CRISTINA COSTA VILLELA AUTO POSTO AGROGEL LTDA VINCENZO RAO ROBERTO PINESE JOSE BILHAMIL PELHO FILHO SIRLEI PONTES LUPO EURIDES BENEZ
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 411 absolutamente clara a distinção entre "competência" e "natureza do DESTINATÁRIO: crédito". Enquanto os nascidos antes do pedido possuem natureza AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: concursal, os nascidos depois são de natureza não concursal. A reclamada claramente tenta se valer da decisão que lhe foi Fica V. Sa. intimada do ID a1c9663 guia de retirada a disposição a
São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00047 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005791-15.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005791-2/SP EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMAR PEREIRA LIMA SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro(a) 00057911520144036183 9V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex
São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00047 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005791-15.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005791-2/SP EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMAR PEREIRA LIMA SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro(a) 00057911520144036183 9V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ex
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 TE AUTORA, FAZENDO-SE NECESSARIA A SUA DEMONSTRACAO ATRAVES DE DO CUMENTOS HABEIS, TAIS COMO COMPROVANTE DE RENDA, DECLARACAO DE IS ENTO OU MESMO A CARTEIRA DE TRABALHO, ESPECIFICADAMENTE A PARTE D OS CONTRATOS, COM OU SEM ANOTACAO. DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, EMENDAR A INICIAL, SUBSCRITANDO A MEN
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NILSON RODRIGO MATOS RAFAEL CAVALCANTE DE