457 resultados encontrados para osmar pereira lima - data: 19/08/2025
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RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0002685-70.2015.4.03.6325 RECTE: SILVANA DOS SANTOS VIEIRA ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0002741-41.201
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 392 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ciência petição PROCESSO: 0010944-06.2016.5.15.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDREIA PATARO DOMINGUES RÉU: MUNICIPIO DE GUARARAPES DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínseco
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas manifestarem-se em sede de razões finais no prazo comum de cinco dias (Ata ID 56e1aaf). AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010715-70.2021.5.15.0019 JOAO VICTOR NOGUEIRA SOUZA SANTOS ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO
TJDFT 28/09/2018 - Pág. 1669 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 EXEQUENTE: AVANILCE PEREIRA DA ROCHA, JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo Cível, autorizo a penhora do imóvel indicado no ID n. 20724837. Junto aos autos a Certidão de Matrícula do referido imóvel. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA. Intimo a parte exe
TJDFT 02/07/2019 - Pág. 1059 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 DECISÃO N. 0716184-88.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: PATRICIA DANIELLA FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF38577 - DENISE CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES RAMOS. Número do processo: 0716184-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CENT
TJDFT 28/09/2018 - Pág. 1670 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. Caso haja pedido de prova pericial, também deverão ser apresentados os quesitos respectivos. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 15:32:37. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0716991-11.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁ
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2818 pelo correio, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 20.645,41, acrescida de correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo
O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 66
0027905-16.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042951 - ANIBAL QUEIJA SOUTO PAEZ (SP021292 - ADHEMAR VALVERDE) 0004104-37.2013.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042943 - ZENILDE DA CRUZ ALVES (SP302658 - MAÍSA CARMONA MARQUES) 0029915-33.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042958 - NEIDE REIS ARTAXO RAMIRES (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) 0029842-61.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301042957 - DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA (SP309357 - MA
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1167 de Consórcio Ltda - Márcio de Assis Bastos - - Franciele Fernandes Peres - Ante o exposto, mantenho o valor atribuído à causa. Prossiga-se nos autos principais. Sem condenação, pois incabível no presente incidente. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB 33