Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 234 03.2014.8.26.0032) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Turbimaq Turbinas e Maquinas Ltda - ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - - DESTILARIA GENERALCO S/A - - Alcoazul S/A - Açúcar e Álcool - - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Capital Administradora Judicial Ltda - Vistos.Fls. 87

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 DF654321 - Curadoria Especial. De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), faço intimar as partes que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório pelo prazo de 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 07/08/2018 às 15h34. . N. 0738758-42.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: TANIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF19345 - THIAGO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1005946-07.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Osvaldo Guerreiro ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA

Publicações Judiciais II ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU, COM RESSALVA, O DESEMBARGADORFEDERAL NEWTON DE LUCCA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHACAZERTA, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. AC-SP 2029403 0005375-45.2014.4.03.6119 RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :BENEDITO PEREIRA DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV :SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS APDO(A) :Inst

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0413 PROCESSO: 0003659-04.2014.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DAS DORES FERREIRA DE MELO ADV. SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 16/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0414 PROCESSO: 0003677-16.2014.4.03.6309 RECTE: LUCIA DE OLIVEIRA SANDES ADV. SP207300 - FERNANDA DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETE

Publicações Judiciais II ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU, COM RESSALVA, O DESEMBARGADORFEDERAL NEWTON DE LUCCA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHACAZERTA, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. AC-SP 2029403 0005375-45.2014.4.03.6119 RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :BENEDITO PEREIRA DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV :SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS APDO(A) :Inst

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002777-97.2009.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RECDO: TIRZA SALGUERO ALIBERTI DA CONCEICAO ADVOGADO: SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002793-42.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTR

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005791-15.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005791-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS OSMAR PEREIRA LIMA SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00057911520144036183 9V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OSMAR PEREIRA LIMA SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA 15.00.00167-4 2 Vr BIRIGUI/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS 1 - Tanto os honorários

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SAO JOSE DO RIO PARDO PREFEITURA VANUSA GRACIANO(OAB: 269081) SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO(OAB: 218691) Divulgação: 04/11/2014 - Publicação: 05/11/2014 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2486 LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019) FABIO LANDINI DE LIMA(OAB: 149112) SAO JOSE DO RIO PARDO PREFEIT