Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 593 b) ACOLHER a arguição de prescrição quinquenal e DECLARAR nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC, e que na extinto o feito, com resolução do mérito em relação a eventuais reiteração de embargos protelatórios, a multa é elevada a até créditos exigíveis anteriores a 26/9/2009, na forma do disposto no dez por cento, ficando condicionada a i

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 201 Data de Publicação:05/02/2015 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Id-f68a803 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0010943-89.2014.5.15.0019 AUTOR OSMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CUNHA(OAB: 97465) ADVOGADO REINALDO CAETANO DA SILVEIRA(OAB: 68651) ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO(OAB: 148449) Data de Disponibilização:14/05/2015 Data de Publicação:15/05/2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3463 CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI(OAB: 197621) MARCIA ISALTINA FERREIRA - ME CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI(OAB: 197621) ADMIR DE OLIVEIRA PIRES CARLOS ALCEBIADES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RITA DE CASSIA MENDES COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009066-61.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DAS DORES FERREIRA DE MELO ADVOGADO: SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003664-80.2016.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ROMEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP326631 - ALEXANDRE LEONARD

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 549 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba PODER JUDICIÁRIO Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: JUSTIÇA DO TRABALHO 16020-225 TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010930-22.2016.5.15.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ADVOGADO : 193505/SP - Francisco Luengo Lopes Filho EXECTDO : Moises Machado de Lima VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002543-43.2021.8.26.0415 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ADVOGADO : 193505/SP - Francisco Luengo Lopes Filho EXECTDA :

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP330962 - CAMILA DA SILVA SASAKI e ADV. SP238319 - SUELI DA SILVA SASAKI RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 19/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0057 PROCESSO: 0006282-46.2020.4.03.6301 RECTE: VILME NUNES COSTA ADV. SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 19/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0058 PROCESSO: 0006338-44.2018.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1210 Scabia Montes (OAB: 281555/SP) (Fls: 9-AP) 0000110-58.2010.8.26.0451 (990.10.466428-4) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: José Mauricio Poleti Junior - Apte/Apdo: Osmar Pereira Lima - Apte/Apdo: Valdeci Lopes de Matos - Apdo/Apte: Ministério Públi

Publicações Judiciais I ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 - Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação de Fátima do Carmo Bailão Silveira, para reformar a r. sentença "a quo", e, com isso, julgar procedente o pedido, concedendo-se a tutela antecipada para imediata concessão do benefício, oficiando-se ao INSS, com data de início de benefício em 05/02/2015, nos termos d