Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3148 deixo, por hora, de redesignar audiência de conciliação.II - Tendo em vista que ocorreu a citação pessoal da requerida, reclusa em estabelecimento prisional, conforme fl.39, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. No silêncio, comunique-se à Defensoria Pública para atuação como curad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2832 Int. - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP) Processo 1008948-22.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.P. - L.S.P. e outro - I - Primeiramente, em análise aos pedidos de fls. 556 e 738, MANTENHO a decisão de fls. 399,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2761 Processo 1013233-06.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - S.G.F.S. - Vistos.Verifico que o valor da causa está equivocado, tendo em vista os bens a partilhar.Ademais, o valor recolhido para as custas iniciais (fls. 39) não está em conformidade com o que determina a Lei 11.608/2003.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3545 Civil. Int. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP) Processo 1008948-22.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S.P. e outro - Vistos. Fls. 2.839/2.860 - Pleiteia o requerente a redução do valor fixado pelo E. Tribunal de Justiça a tít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3322 Processo 1007345-74.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - P.N.J. e outros - P.N.N. - Vistos. I. Acolho a cota retro. A questão atinente à destinação dos recurso levantados nos autos, além dos valores em poder dos curadores, é complexa e deverá ser objeto da competente prestação de contas anual, a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1009 Mercadorias - Marilena Monterio da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1023 correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput e § 14 do art. 32. (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)”.Já com relação à correção monetária, a partir da declaração de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 3411 Processo 1001501-46.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.P. - L.P. - Vistos.Trata-se de ação de alimentos ajuizada por B.P.P. representado pela genitora L.S.P., em face de seu genitor, Leandro Prime, tendo sido fixados alimentos provisórios ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2991 (OAB 202853/SP) Processo 1003952-44.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.P.L. - Vistos.Para concessão da justiça gratuita, determino, com fulcro no artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, que a parte interessada apresente, no prazo de 10 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2993 arcar com as despesas processuais, por certo, também não reúne condições de contratar uma babá para cuidar do filho.As benesses da gratuidade processual não podem ser postuladas com vistas exclusivamente a eventual sucumbência da parte, como alegado pelos requeridos. Insta salientar, que tem havido um verdadeiro abuso