5.379 resultados encontrados para oswaldo lima junior - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4325 PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 337751/SP) Processo 0011648-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011648) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - 494/12: Vistos. Fls. 577/582: considerando-se que o artigo 835, inciso I, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1089 o imóvel foi vendido, conforme instrumento de compra e venda de fls. 259/270, defiro o levantamento da penhora de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel da matrícula nº 75.743 do C.R.I de Barueri (av.10). Cumpra-se na forma e
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5255 pelas partes determino que, publicada esta sentença pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado Defiro a suspensão do processo, como requerido. Considerando-se que, por tratar-se de processo digital, poderá ser prontamente desarquivado tão logo haja provocação por qualquer dos interessad
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1146 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com o propósito de uniformizar o entendimento sobre a inclusão do Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Taxa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS.2 - Com isto ficaram suspensos os processos pendentes que tramitam ne
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3780 Paulista, São Paulo - SP, 01419-002) para que informe a este juízo informações acerca do contrato de alienação fiduciária entre a entidade financeira e o executado F. N. da S., CPF - 334.076.548-04. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Trib
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1780 Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP) Processo 1000702-53.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MARIA JOSE DA SILVA - Vistos. Pp. 139/142: Trata-se de embargos de declaração apresentados p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3780 Paulista, São Paulo - SP, 01419-002) para que informe a este juízo informações acerca do contrato de alienação fiduciária entre a entidade financeira e o executado F. N. da S., CPF - 334.076.548-04. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Trib
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2582 justiça. Cumpra-se. Int. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP) Processo 1024774-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aristides Antonio dos Santos Serasa S.A. - Vistos. Analisando os autos, observo que o autor discute na inicial a falta de notificação pela ré e
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2581 Processo 1012564-16.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rafaela Nunes Vieira - Banco Bradesco S/A - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3406 esposa (fls. 16/17). Documento do herdeiro Mário (fls. 18), seguida de sua certidão de casamento e documento de sua esposa (fls. 19/20). B) Documentos de identificação da inventariada (fls. 11). C) Certidão de óbito -(fls. 12). D) Certidão negativa do Colégio Notarial, quanto à existência de testamento em nome d