Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Nº 2015.08.1.007675-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.F.F.P.L.. Adv(s).: DF023642 - Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, DF024689 - Og Pereira de Souza. R: C.G.L.S.. Adv(s).: DF008495 - Monica Santarem Taveira e Avila, DF046481 - Danilo Brito de Holanda Neto, DF050112 - Herbert Amarante Pinheiro Filgueiras. REPRESENTANTE LEGAL: S.F.V.. Adv(s).: DF023642 - Otávio Luiz Rocha Ferreira dos

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Origem Decisão 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110708299 - Procedimento Comum Recurso conhecido e desprovido. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 072873-3 GISLENE PINHEIRO REJANE ALENCAR DO NASCIMENTO ITALO ANTUNES DA NOBREGA (DF024925) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ROSANGELA DA ROSA CORREA (DF038136) 14ª VARA CÍVEL DE BRAS�

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 2017021253 Executado : RINALDO MARCIO DE OLIVEIRA, filho de Jose Rinaldo de Oliveira e Yariza de Souza Oliveira Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de 5 dias, a proposta/declaração de emprego particular do sentenciado. Sem prejuízo, oficie-se à Comarca de Novo Gama/GO, solicitando informações quanto à possibilidade de transferência da execução da pena cominada ao apenado para cump

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Vogal Des. JULGAMENTO : : 1447 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2016 07 1 017738-2 APC : ANDREIA ALVES DA COSTA E OUTROS : LOURIVAL MOURA E SILVA (DF022820), JÉSSICA CAPANEMA MOURA (DF052633) : BRADESCO SAUDE S/A : GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133) : OFERTOU PARECER : LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA : :

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 6 (seis)

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 7 (set

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.079598-0 ALEATORIA 29/07/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA TEREZINHA DE MOURA DF023642 - OTÁVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL MARCOS ANTONIO DE SOUSA DF036350 - DANIELA MOREIRA LOPES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.01.1.028423-2 DEPENDENCIA 04/05/2017 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 10394 - Dívida Ativa não-tributária 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.089806-4 ALEATORIA 26/08/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 10467 - Despesas Condominiais 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL JARDIM 311 DF020784 - RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA Distribuição: Data:

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : FERNANDO HABIBE : : : : Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS , 358 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2015 07 1 015025-9 APC (Adiado) : PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME : ALFREDO ZUCCA NETO (SP15469