Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP : 10088778420168260604 3 Vr SUMARE/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a contraproposta do autor, promovo a intimação do INSS para manifestação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000152-62.2014.

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00021694920114036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 43393/2016 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000768-62.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.000768-6/SP APELANTE

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.03.000137-0 ApelRemNec 2140365 VOL: 1 N.Único: 0000137-64.2012.4.03.6103 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DEUSELINDO DONIZETTI DO COUTO ADV : SP263555 IRINEU BRAGA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2012.61.03.000847-8 ApCiv 1860610 VOL: 1 N.Único: 0000847-84.2012.4.03.6103 APTE : Insti

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado SILVANA SANTIAGO VIANA CARLOS AUGUSTO J DUQUEESTRADA JUNIOR(OAB: 179983A/SP) MASSA FALIDA VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509D/SP) Réu Advogado Advogado JOSE GUIDO LEMOS(OAB: 82964D/SP) CAMPAVI CONSTRUÇOES LTDA LILIAN JACQUELINE ROLIM FRANCOSO(OAB: 99792-D/SP) PROGRESSO E DESENVOLVIMENTRO DE GUARULHOS SA FABIANO SPOSITO MOREIRA(OAB:

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002326-49.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.002326-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS Instituto Nacional do Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1155 Seguro Social INSS - Apelado: Jose aparecido gonçalves (Justiça Gratuita) - Assim sendo, nomeio perita judicial, Dra. Maria Lúcia Correia Sequeira, remetendo-se, os autos, à divisão de perícias acidentárias, para os fins acima declinados. Int. São Paulo, 12 / 04 / 2016. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0601 ApReeNec-SP 1585276 0005784-67.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DEJAIR ROSA MARTINS ADV : SP126447 MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PE

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Deste modo, verifica-se que o v. Acórdão tratou expressamente e claramente a questão e o inconformismo da União Federal não merece prosperar em sede de embargos de declaração. - Embargos de declaração da União Federal improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da União Federal, nos termos do relat�

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045817-24.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.045817-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ABESSONE GOMES DE SOUSA SP247653 ERICA CILENE MARTINS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP ABESSONE GOME

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007454-05.2015.4.03.6105/SP 2015.61.05.007454-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALTER OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) SP351429A CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) 00074540520154036105 8 Vr CAMPINAS/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004581-89.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.004581-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APE