Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 5492 embora o pagamento de eventual indenização material deva ser rdrdc realizado de maneira mensal, quando deferida em parcela única é Processo: 0012246-10.2016.5.15.0039 imperioso a aplicação do redutor de 50% (cinquenta por certo) AUTOR: OTACILIO DE ANDRADE sobre o valor total da indenização, porquanto o dispêndio para o RÉU: OLIMPO SERVICOS AMBIENTAIS EIREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 833 JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) Processo 1001799-91.2017.8.26.0543 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Marques da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora em réplica à conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3501 BENTO (OAB 335618/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP) Processo 0002906-50.2018.8.26.0642/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Teresinha Alves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cadastro de novo precatório nº 0002906-50.2018.8.26.06

Publicações Judiciais I ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP327375 EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 00040956620148260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DESPACHO Oficie-se a empresa Cloroetil Solventes Acéticos S/A, sito à Rod. Dr. Amador Jorge Siqueira Franco - Km 0,8, Bairro Conchalzinho, Mogi Mirim - SP, Cep. 13800-000, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente laudo técnico ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, relativo às atividades

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - OTACILIO DE ANDRADE 50704 mcm Processo: 0011894-57.2013.5.15.0039 AUTOR: KAREN ARIANE CAETANO MENDES LEITE PODER JUDICIÁRIO RÉU: SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPP e JUSTIÇA DO TRABALHO outros Fundamentação DESPACHO mcm Processo: 0012246-10.2016.5.15.0039 Vistos, etc. Processem-se os Embargos à Execução opostos pelo 2º executado, AUTOR: OTACILIO DE A

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a ho

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002647-16.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002647-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO RAIMUNDO VIEIRA SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRA

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.03.002662-3 ApCiv 2180221 VOL: 1 N.Único: 0002662-48.2014.4.03.6103 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP285056 DARIO MARTINEZ RAMOS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2014.61.03.004192-2 ApCiv 2177940 VOL: 1 N.Único: 0004192-87.2014.4.03.6103 APTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ADV : SP201992 RODRIGO ANDRADE DIACOV APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP : 10088778420168260604 3 Vr SUMARE/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a contraproposta do autor, promovo a intimação do INSS para manifestação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000152-62.2014.

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 30012001120138260333 1 Vr MACATUBA/SP DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça na proposta de afetação no Recurso Especial nº 1.381.734/RN, que determinou a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes que tratem da devolução de valores recebidos de boa-fé em razão de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração da Previdência Social (Tema 979), D