Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE 14/2/80 A 1º/9/92, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0037 Ap-SP 2154869 0006566-13.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDINEI S

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0023 ApReeNec-SP 2070234 0000541-06.2013.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE LIMA DOS SANTOS ADV : SP168143 HILDEBRANDO PINHEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA OLIVEIRA SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉ

Publicações Judiciais II ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10018904520168260438 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : SEBASTIAO URIAS MACIEL ADV : SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO URIAS MACIEL ADV : SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA REMTE : JU

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1770 legislação pertinente à natureza da dívida: trabalhista, PODER JUDICIÁRIO previdenciária ou de executivo fiscal. JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se que não há depósitos efetivados nestes autos. Consigne-se que não constam dos autos a realização de penhoras, restrições (Renajud, Arisp, CRI) ou depósitos. Processo: 0011746-75.2015.5.15.0039 Os devedores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 139 aj/intranet) para pagamento dos honorários periciais a cargo Seção da Justiça Federal de São Paulo/SP. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo, abrindo-se vista ao INSS. Int. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/ SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Cumprindo os requisitos legais, faz jus a parte autora à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral desde a DER em 13/04/2017, momento em que o INSS ficou ciente da pretensão. 6. Remessa oficial não conhecida. Apelação do INSS improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial e negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relató

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARIA ISABEL DA SILVA SOLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, SENDO QUE O DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL POR CONSIDERAR SER POSSÍVEL A EXECUÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO DECORRENTES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO JUDICIALMENTE ATÉ O DIA ANTERIOR À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO CONCEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. 0376 Ap-SP 2083700 0016802-17.2009.4.03.6183 RELATOR

Publicações Administrativas ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 23 – Não comparecendo o proponente no prazo acima para lavratura do termo, ficará sujeito à imposição da multa prevista no art. 77, inciso IV, do CPC, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei. Art. 24 – Na hipótese prevista no artigo anterior, será convocado para assinatura do termo o proponente com a segunda maior proposta, sujeitando-se as mesmas sanções acima. Art. 28 – Após a assinatura do termo, será lavrada a Carta de Alienação Judicial para registro junt

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6898 Acórdão Em sessão realizada em 17/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho PATRÍCIA GLUGOVSKIS

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006817-51.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.006817-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ELENA AMARAL MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 06.00.00900-0 1 Vr MUNDO NOVO/MS 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002058-95.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.002058-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembar