Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se respectivamente a parte autora e o INSS, para que, no prazo legal, manifestem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS e pela parte autora. São Paulo, 8 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005216-87.2013.4.03.6103 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR - SP363286-N APELADO: SILVIA REGINA FRATE RUIVO Advogado do(a) APELADO: LUISA C

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS KAUAN RIBEIRO OENNING incapaz SP110695 CORNELIO GABRIEL VIEIRA CLODOALDO DOS SANTOS OENNING SP110695 CORNELIO GABRIEL VIEIRA 14.00.00104-0 1 Vr IBIUNA/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 53029/2017 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 23 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00178 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010667-64.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.010667-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIZA MARA CABRAL SP197961 SHIRLEI DA SILVA GOMES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00069268920064036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 642 razoável complexidade da perícia, a carga horária para o exame físico, o tempo gasto para a confecção do laudo, o deslocamento do perito e a qualidade do trabalho técnico.Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) Process

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3989 Intimem-se. DECISÃO PJe-JT Capivari, 11 de fevereiro de 2019. Vistos, etc. RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (ID Juíza do Trabalho f0fb271), porque consentâneos com as decisões proferidas e porque não foram impugnados pelo executado, fixando o valor da Decisão execução conforme abaixo descrito: Data da at

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 53838/2017 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038916-65.1997.4.03.9999/SP 97.03.038916-3/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA MATEU

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006336-41.2014.4.03.6327/SP 2014.63.27.006336-9/SP APELANT

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006336-41.2014.4.03.6327/SP 2014.63.27.006336-9/SP APELANT

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.021996-5/SP AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE EDMUNDO DO AMARAL SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 00059866420028260292 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002466-15.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002466-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. IARA APARECIDA CABRAL TEVES SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro 00024661520134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EM