Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2744 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 ACIDENTE TÍPICO REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO NEXO CAUSAL INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DO AUXÍLIO-ACIDENTE.TERMO INICIAL AUXÍLIO-ACIDENTE DIA SEGUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2757 9.494/1997, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 11.960/2009. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER DEFINIDO EM EXECUÇÃO, OBSERVADO O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE.RECURSOS DO AUTOR E DO RÉU DESPROVIDOS E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1259 Tribunal de Justiça. Depreende-se dos autos que foi ajuizada erroneamente em face do antigo proprietário. Há registro de transmissão da propriedade, bem anterior aos fatos geradores (certidão do CRI). No caso, a transferência do imóvel à Vanda Marcelino Pereira, em 29 de dezembro 1983, conforme se verifica na matrícula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 636 1006393-96.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1006393-96.2018.8.26.0161;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 683 Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; 1029747-42.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington de Freitas Marques; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador); Apelado: Mercedes-Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1927 Nº 1018719-82.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: ERISVALDO PEREIRA DE SOUSA - Apdo/Apte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1476 DESPACHO Nº 1025142-05.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Margarida dos Santos Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 718 1014624-20.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1014624-20.2015.8.26.0161;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1226 Matheus do Monte Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 725 1000930-33.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Caçapava; 1ª Vara; 1000930-33.2016.8.26.0101; Auxílio-Acidente (A