Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3377 de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SOARES (OAB 212696/SP) Processo 1004564-63.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Fernandes de Cristo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Nota: Ficam os autores intimados para que, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 708 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1007620-39.2016.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Rebecca do Vall

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 713 de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Atenciosamente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), OTACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2093 penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 CPC).Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) Processo 0025470-58.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1003631-91.2016.8.26.0577) (processo principal 100363191.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 101751797.2015.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2601 Safra S/A - Defiro a liminar de BUSCA E APREENSÃO, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Citese o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2754 e a final serão enfrentadas por ocasião da prolação da sentença.As partes estão bem representadas e não existem defeitos ou irregularidades a serem sanadas. Tenho que o feito está formalmente em ordem. Dou-o por saneado.Defiro a produção de prova oral, testemunhal e documental. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 728 RELAÇÃO Nº 0149/2018 Processo 1000106-38.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Ferreira da Silva - Ato ordinatório - Para realização da perícia, deverá o(a) autor(a) comparecer no prédio deste Fórum (situado na Praça da Bandeira, s/nº, centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 698 se. Depreque-se a citação dos réus para apresentar a resposta, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3233 provimento ao recurso do autor. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA ACUMULAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ NO RESP Nº 1.296.673-MG E NA SÚMULA 507, A CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA SÓ É POSSÍVEL SE A LESÃO PARCIALMENTE INCAPACITANTE TIVER SE CONSOLIDADO E A APOSENT