Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1372 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007601-05.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1404 Imobiliários Ltda - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 296-308. Int. São Paulo, 9 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Beatriz Cristine Montes Dain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 114 às 10h, devolvendo-os no mesmo local, no mesmo dia, às 18h. Em consequência, confirmo a decisão de fls. 40/41, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, condeno as partes no pagamento das custas e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3120 PARTIR DO DIA SEGUINTE À ALTA MÉDICA INTELIGÊNCIA DO ART. 86, § 2.º DA LEI 8.213/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.528/97 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENDO ILÍQUIDA A SENTENÇA, O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÁ SER DEFINIDO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NOVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1836 Nº 1002017-89.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barueri - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrido: Luiz Carlos Ramalho - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 676 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1030159-17.2018.8.26.0053; Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2626 DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO-DOENÇA, DEVE O BENEFÍCIO SER PAGO DESDE ALTA MÉDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, §2º, DA LEI 8.213/1991.ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO ?A QUO? DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. TENDO HAVIDO PRÉVIO DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO-DOENÇA, DEVE O BENEFÍCIO SER PAGO DESDE ALTA MÉDICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2715 - Embargte: Monica Cristina Macedo Canuto - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECONHECIDA, EM PARTE, A FALHA APONTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DE RIGOR O SEU ACOLHIMENTO NA MESMA PROPORÇÃO. - Advs: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 673 1010001-39.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010001-39.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2365 Nº 1026218-78.2014.8.26.0577/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: ELIANA ARANTES MAGALHÃES - Agravado: I.n.s.s. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - A(