10.001 resultados encontrados para otacilio de andrade silva junior - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/10/2018 - Pág. 2779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2779 DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA QUE OBEDECEM AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F, DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI Nº 8.213/91 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OBSERVADO
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2112 317754/SP) Processo 1000836-82.2016.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Domenico Ricciardi Maricondi - Eliana Aparecida Paula da Cruz - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo juntado às fls. 155/192, nos termos da r. decisão de fls. 111/11
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1670 aos argumentos das partes logo, deve recair sobre a conclusão da demanda e não sobre suas razões (RJTJESP 104/340). O Juiz não está obrigado a responder a todos os argumentos e alegações apresentadas, quando já tem motivos suficientes para fundamentar a decisão (TJSP ED 167.979-2). Ademais, verific
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1500 Oficial acerca das datas designadas para as praças (fls. 391/392). Int. (A Praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br. A 1ª Praça terá início no dia 28/07/2015 às 15h00 e se encerrará no dia 30/07/2015 às 15h00, onde somente serão aceitos lances iguais ou
TJSP 11/11/2016 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2094 DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09, EM 30.06.2009, DEVERÃO SER APLICADOS OS ÍNDICES DEFINIDOS PELO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, ATÉ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.440 E 4.425, JULGADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTE DO TRABALHO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO E
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1729 “Semana Nacional da Conciliação 10ª edição” que será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro de 2015, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de novembro de 2015, às 14h, que se realizará na sala de audiências da 2ª Vara Cível (Avenida Salmão, 678, sala 110 - Jardi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1836 Processo 1022456-20.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 36: defiro, adite-se o mandado para cumprimento, observado que compete à parte entrar em contato com o Sr. Oficial de Just
TJSP 08/04/2019 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1192 JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) - Juliana Amorim Leme (OAB: 189817/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008426-98.2014.8.26.0161/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
TJSP 04/04/2019 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2681 DEVIDAMENTE COMPROVADO DIREITO AO BENEFÍCIO CORRETAMENTE RECONHECIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À ALTA MÉDICA, CONFORME CRITÉRIO ESTABELECIDO EM LEI JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO OBSERVAR O DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425 E NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 HONORÁRI
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1360 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000550-77.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelante: Prefeitura Municipal de