Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0145 ApReeNec-SP 2047475 0001997-54.2014.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELIO TREVIZAN ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CELIO TREVIZAN ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JU

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADV : SP172794 FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0133 ApReeNec-SP 2049438 0008668-13.2010.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210429B LÍVIA MEDEIROS DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO PEREIRA BATISTA ADV : SP158011 FERNANDO VALDRIGHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210429B LÍVIA MEDEIROS DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE AMERICANA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0823 Ap-SP 2

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DOMINGOS SIMEAO PERES ADV : SP208182 ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CARAGUATATUBA >35ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0198 ApelRemNec-SP 2135417 0002516-18.20

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE 14/2/80 A 1º/9/92, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0037 Ap-SP 2154869 0006566-13.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDINEI S

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEBASTIANA TURINHA RIBEIRO JORGE ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIANA TURINHA RIBEIRO JORGE ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, PO

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0428 Ap-SP 2083600 0002375-10.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WILMES ROBERTO MAGALHAES ADV : SP180359 ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL APDO(A) : I

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE 14/2/80 A 1º/9/92, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0037 Ap-SP 2154869 0006566-13.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDINEI S

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0023 ApReeNec-SP 2070234 0000541-06.2013.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE LIMA DOS SANTOS ADV : SP168143 HILDEBRANDO PINHEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA OLIVEIRA SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉ

Publicações Judiciais II ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10018904520168260438 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : SEBASTIAO URIAS MACIEL ADV : SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO URIAS MACIEL ADV : SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA REMTE : JU