78 resultados encontrados para otacilio inacio bezerra - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028357-53.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.028357-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOAO VICENTE DE ALMEIDA e outros(as) IDALINO DELBONE BENEDITO SALVADOR GABRIEL DA ROCHA SOBREIRA OTACILIO INACIO BEZERRA SP033991 ALDENI MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : GABRIEL DA ROCHA SOBREIRA OTACILIO INACIO BEZERRA SP033991 ALDENI MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP038399 VERA LUCIA D AMATO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE MAUA SP 02.00.00027-2 5 Vr MAUA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra a
No. ORIG. : 00016504620074036005 1 Vr PONTA PORA/MS 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009572-47.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.009572-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA SP275393 LEONARDO BACCELLI GASPARINI Caixa Economica Federal - CEF DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaix
00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028357-53.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.028357-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOAO VICENTE DE ALMEIDA e outros(as) IDALINO DELBONE BENEDITO SALVADOR GABRIEL DA ROCHA SOBREIRA OTACILIO INACIO BEZERRA SP033991 ALDENI MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP038399 VERA LUCIA D AMATO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE MAUA SP 02.00.00027-2 5 Vr MAUA/SP DECISÃO Trata-se de
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOTUCATU SP : 92.00.00075-1 2 Vr BOTUCATU/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a exist
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOTUCATU SP : 92.00.00075-1 2 Vr BOTUCATU/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a exist
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1388 representados por Rita Silvania Pereira da Silva pede alimentos em face de RICARDO SANTOS DE LISBOA que citado apresentou defesa. O Ministério Público manifestou-se. É o relatório. DECIDO. A ação procede. Na equação necessidadepossibilidade, a primeira assertiva é presumida pela só condição de cria
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 Comarca : MAUÁ Autor(es): FRANCISCO MIGUEL SALU Adv(s). Dr(s).: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: JULIANA PIRES DOS SANTOS EP-6932/14 - Nº de ordem cronológica: 186/16 Processo: 0001994-63.1998.8.26.0348 - 1ª VARA CÍVEL Comarca : MAUÁ Autor(es): OTACILIO INACIO BEZ
Manifeste-se o exequente acerca da resposta do INSS quanto ao pedido de cobrança de diferenças de requisitório, no prazo de 15 dias. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001850-28.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: JOAO VICENTE DE ALMEIDA, IDALINO DELBONE, BENEDITO SALVADOR, GABRIEL DA ROCHA SOBREIRA, OTACILIO INACIO BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA SUDATTI - SP86599 Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA SUDATTI - SP86599 A
dos valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição, aguardando informação relativa ao depósito dos valores requisitados por meio de precatório. 0003206-27.2011.403.6140 - MARIA GOMES(SP040345 - CLAUDIO PANISA E SP179520 - KRISLAINY DANTAS PANISA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 112: Nada a deferir, tendo em vista que o feito aguarda apreciação de recurso interpo