8.262 resultados encontrados para otavio turcato filho - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
os cálculos em face das impugnações da parte autora e do INSS. Intimada, a parte autora quedou-se inerte, consentindo tacitamente com os cálculos apresentados. O INSS, por petição datada de 27/03/2018, manifestou impugnação de forma genérica, não especificando quais os pontos em que concorda ou discorda do referido laudo contábil. Assim, a última manifestação do INSS deve ser acolhida como mera ciência dos cálculos retificadores. Por tais razões, mantenho a decisão nº 63080005
0006004-10.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308000566 AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) FERNANDO CESAR RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DANIEL EVANDRO RODRIGUES (SP132513 OTAVIO TURCATO FILHO) KATIA CILENE RODRIGUES CRISTO (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) CARMEM SILVIA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TU
0000277-26.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008409 AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE SOUZA (SP303347 - JOAO SILVESTRE SOBRINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000585-28.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008382 AUTOR: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA FREITAS (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RÉU: INST
0000277-26.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008409 AUTOR: RODRIGO MUNIZ DE SOUZA (SP303347 - JOAO SILVESTRE SOBRINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000585-28.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008382 AUTOR: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA FREITAS (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RÉU: INST
0006004-10.2009.4.03.6308 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301163745 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) FERNANDO CESAR RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DANIEL EVANDRO RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) KATIA CILENE RODRIGUES CRISTO (SP132
0006004-10.2009.4.03.6308 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301163745 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) FERNANDO CESAR RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DANIEL EVANDRO RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) KATIA CILENE RODRIGUES CRISTO (SP132
TRIBUNAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF “Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório.” Diante disso, é medida de rigor o sobrestamento do feito até o julgamento em definitivo do recurso afetado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0006004-10.2009.4.03.6308 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301200794 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513
0000933-27.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6308002501 BELMIRO DEL BEL (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0004986-51.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6308002466 NAZIRA APARECIDA GOMES (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
0005988-82.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015637 RECORRENTE: SILVIA REGINA MARQUES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006135-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015641 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CRESTANI (SP186226 - ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA, SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
TRIBUNAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF “Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório.” Diante disso, é medida de rigor o sobrestamento do feito até o julgamento em definitivo do recurso afetado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0006004-10.2009.4.03.6308 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301200794 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513