27 resultados encontrados para oteiro de penas. certidao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 : : : : : 73920-14.2018.8.09.0175 768 ACAO PENAL LUCIANO SILVA BATISTA ULISSES DE FARIA MACIEL COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMARIO PINTO VITIMA : POSTO PETROBESSA ALBERTO CARLOS ESTRELA NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO VITIMA : RENATO DE MELO ESTRELA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201403193104 NOME: ROMARIO PINTO MAE: HEL ENA PINTO VALADARES D E C I S A O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 BRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTA BELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTE NCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE S AIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURA NTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, C ABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 SUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARI A AS FLS. 39 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDO S RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A V ISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDU CANDO LIBANO DE ARAUJO DIAS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMP RIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PO DER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO D E 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR S UBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 UCANDO MARLON DOS SANTOS SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU P ELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 06 DO R OTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 15 DO ROTEI RO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 03/04 D O ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENA L EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, B EM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350403-82.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY WANDERLEY LUIZ VITIMA : JOAO GONCALVES FELICIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCA LIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 EFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ADRIANO BORG ES DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA R EPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIAN IA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO , PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRAB ALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONA L. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPE CIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS