Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0710518-32.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAFAEL MAGALHAES DE ARAUJO. Adv(s).: DF3056500A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: RAFAEL MAGALHAES DE ARAUJO. Adv(s).: DF3056500A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Na

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: RECURSOS N?O CONHECIDOS. UN?NI

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0720703-95.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AGRO CERRADO LTDA - EPP. Adv(s).: GO45888 - NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR. R: MARCELO MUNDIM PENA. Adv(s).: DF31870 - HELTON CORREIA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 DESPACHO N. 0711998-11.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. Adv(s).: DF4835700A - FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO. A: OTNIEL SILVA FONSECA. Adv(s).: DF1509500A - OTNIEL SILVA FONSECA. R: OTNIEL SILVA FONSECA. R: HIGSON SUED GAYOSO MIRANDA. Adv(s).: DF1509500A - OTNIEL SILVA FONSECA. R: MARCO AURELIO OSORIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF4024000A - TEREZA CRISTINA OSORIO

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0710845-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO ALVARES. Adv(s).: DF56040 FERNANDO DE SOUZA VARGAS. R: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Número do processo: 0710845-06.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALVAR

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquive-se, sem baixa. Ressalto que todos os prazos são contados em dias úteis no âmbito dos Juizados, consoante o disposto no NCPC. P. I. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 17:25:56. DECISÃO N. 0711998-11.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. Adv(s).: DF48357 -

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Adv(s).: DF15095 - OTNIEL SILVA FONSECA. R: MARCO AURELIO OSORIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF40240 - TEREZA CRISTINA OSORIO DE SOUZA. Número do processo: 0711998-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES EXECUTADO: OTNIEL SILVA FONSECA, HIGSON SUED GAYOSO MIRANDA, MARCO AURELIO OSORIO DE CARVALHO DESPACHO Dê-se vista às part

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 inadequados os presentes Embargos de Declaração. Embargos conhecidos e rejeitados. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 02 de outubro de 2018. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto N. 0730510-08.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA. A: ROSA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF20412 LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - J

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 e 4). Quanto à contradição apontada, afirmou-se que ?ainda que se trate de obrigação propter rem, os débitos condominiais são devidos pelo adquirente do imóvel somente após a sua imissão na posse do bem, com a efetiva entrega das chaves e, não, da concessão do habite-se ou da constituição do condomínio?. 4. Desse modo, inexistentes vícios a serem sanados, mantenho o acórdão tal como lan�

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0706513-24.2017.8.07.0018 189 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Desconto