Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 Agravado : Laucídio Mimoso de Arruda DPGE - 1ª Inst. : Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Interessado : Município de Anastácio/MS Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli 197 - Nº: 1412321-48.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária : 08032

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE Excelso STF na ADI 5766. No tocante ao percentual fixado pelo juízo (de 10%), mostra-se ADVOGADO adequado à complexidade da demanda. RECORRIDO Nego provimento. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 35 BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUD

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 13 de julho de 2021. DANIELLE FREIRE SILVA DE SOUZA Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº RORSum-0024749-14.2019.5.24.0005 Relator JOAO MARCELO BALSANELLI RECORRENTE FERNANDA WELIKA IBARRA ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 207 ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) LUIS HENRIQUE CARDENAS GOMES MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) LUIS HENRIQUE CARDENAS GOMES OTO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº ROT-0025420-79.2015.5.24.0004 FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO RECORRENTE BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRENTE JOICE GRAEFF ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) ADVOGADO DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(O

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 183 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Relator PROCESSO N. 0149300-18.2009.5.24.0005-RO Acórdão Processo Nº RO-0149300-18.2009.5.24.0005 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGA

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) ROSANA BARBOSA DE SOUZA MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) TELEPERFORMANCE CRM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) B

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 179 Acórdão Processo Nº RO-0149300-18.2009.5.24.0005 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRENTE ROSANA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 contrarrazões, rejeitar as arguições de ausência de dialeticidade PROCESSO nº 0024146-30.2022.5.24.0006 (ROT) insertas nas peças de contrariedade apresentadas pelas partes e, ACÓRDÃO no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do 1ª TURMA Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (relator). Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Campo Gr

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 645 da justiça e os honorários assistenciais no importe de 10% sobre o valor da condenação e negar provimento ao recurso da 1ª ré, tudo nos termos do voto da Juíza do Trabalho Convocada Fátima PODER JUDICIÁRIO Regina de Saboya Salgado (relatora). JUSTIÇA DO TRABALHO Altera-se o valor da condenação arbitrada na origem para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e custa