Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 308 COMARCA DE ITAITINGA - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Processo nº 0012211-25.2020.8.8.06.0099 RÉU: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR EXPEDIENTE de 23/07/20 INTIME-SE o(a) advogado(a)(s) constituídos nos autos da sentença de fls. 22/26 seguir transcrita em seu dispositivo: Claro está que as circunstâncias em que o delito foi praticado trouxe grave

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2618-8/13 - Revogacao de Prisao - A: ELVIS DOS SANTOS RIOS. Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ELVIS DOS SANTOS RIOS, por intermédio do seu advogado, formulou pedido de revogação da p

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 440 vetores judiciais do art. 59, do CPB, referentes à culpabilidade, motivos e consequências do crime. Éo relatório, que ora submeto a revisão, e sugiro a inclusão em pauta por videoconferência, haja vista o pedido para sustentação oral. Datado e assinado eletronicamente por Des. Mairton Marques Carneiro Relator VOTO VOTO Mostra-se regular a propositura desta revisional, pois atendidos o

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 6262-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA VITIMA : JAMES LIMA SANTOS ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA PELO ACUSADO WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA, DRA. AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQUE, OAB/GO 35227, A APRESENTAR ALEGACOES FI

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 XOS PARA A COMUNIDADE E A OUSADIA DO REQUERENTE NA SUA PRATICA. P OR DERRADEIRO, MESMO QUE OS PREDICADOS DO REQUERENTE SEJAM, EM TE SE, FAVORAVEIS, NAO HA OBICE PARA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, EIS QUE PRESENTE SEU PRESSUPOSTO CALCADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DE MAIS A MAIS, AO CONTRARIO DO ALEGADO PELA DEFE SA, O REQUERENTE JA FOI POSSUI 02 (DUAS) CO

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 462243-24.2015.8.09.0175 : 54 : ACAO PENAL : KAIKE DOUGLAS DA SILVA MARTINS RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS VITIMA : DIVINO ANTONIO DE DEUS ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504622434 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENC

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 IDA COPIA E, APOS, REMETAM-SE OS NOVOS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . G OIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232314-27.2015.8.09.0175 : 908 : ACAO PENAL : DANIEL DE LIMA PEREIRA GABRIEL DE SOUZA NUNES DA SILVA MARCELO FERNANDES DE SOUZA VITIMA : LUANA ESTELLA DE BRITO ADV ACUS : 359

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 TOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL. DOU POR PUBLICADA ESTA SENTENCA NESTA SESSAO PLENARIA , FICANDO AS PARTES DELA INTIMADAS. REGISTRE-SE E PROCEDA-SE AS C OMUNICACOES DE ESTILO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS. SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE NOVO GAM A - GO, AS 19H43, DO DIA 13 (TREZE), DO MES

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DA FOI SIGNIFICATIVA, ALEM DE TEREM SIDO APREENDIDOS OUTROS OBJET OS COMUMENTE UTILIZADOS POR TRAFICANTES E AINDA UMA ARMA DE FOGO, QUE SE SOMADOS AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA, NOS DEMONSTRA A GR AVIDADE DOS FATOS E A OUSADIA DO REQUERENTE. RESTOU COMPROVADO TA MBEM, QUE O ACUSADO ALEM DE TENTAR EVADIR DE SUA RESIDENCIA QUAND O DA ABORDAGEM POLICIAL, AINDA TERIA EFETUA

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 434518-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS ADV REQTE : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201504345180 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRAS-SE VISTA AO REPRESENT ANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 03 DE DEZEM