46 resultados encontrados para ousadia do requerente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 29), COM EXCECAO DO PENULTIMO PA RAGRAFO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO NECESSIDADE DE INTIMAR A VITIM A PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO A SUPOSTA PRATICA D O CRIME DE INJURIA, PODENDO O PROPRIO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA DE DIEGO MARCOS DE SOUSA, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVI DAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDIC IADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICA CAO DA LEI PENAL, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DEC ISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM. DA LEITURA DO PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E DOS AUTOS DA ACAO PENAL VEJO QUE A SUA LIBERDADE, PO R ORA, REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O RE GULAR ANDAMENTO DO PROCESSO. ISSO PORQUE, AS CIRCUNSTANCIAS CONCR ETAS DOS DELITOS ORA EM APURACAO REVELAM A OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AMENTOS SE NDO ASSIM, NAO ME CONVENCO DA EXISTENCIA DE QUALQUER F UNDAMENTO S ERIO QUE LEVE A CONCESSAO DA LIBERDADE, ORA, PLEITEAD A MUITO MAI S MOTIVOS, CREIO, EXISTEM PARA A MANUTENCAO DA CAUTEL A EXTREMA, B ASTANDO ANALISAR-SE A GRAVIDADE DO FATO, OS REFLEXOS PARA A COMUN IDADE E A OUSADIA DO REQUERENTE NA SUA PRATICA ANTE O EXPOSTO, A FASTANDO-ME DO PARECER MINISTE
Edição nº 101/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de julho de 2008 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretora de Secretaria: Fernanda Carneiro Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3615-9/08 - Liberdade Provisoria - A: PAULO RICARDO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF026234 - Jair de Sousa Viei
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUID OR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO OFICIE-SE AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL (PROCESSO N. 201300511006) INFORMANDO QUE O ACUSADO ENC ONTRA-SE PRESO POR ESTE PROCESSO. DEFIRO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS N 201504060762 (1527/15) D E S P A C H O INTIME-SE O SR. OF ICIAL DE JUSTICA PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , DEVOLVA O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO A FL. 39, DEVIDAMENTE CUM PRIDO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434250-51.2015.8.09.0160
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 S BONI JURIS (FUMACA DO BOM DIREITO) E O PERICULUM IN MORA (PERIG O DA DEMORA). O PRIMEIRO DIZ RESPEITO A PROBABILIDADE DE SUCEDERSE UMA CONTINGENTE CONDENACAO, CONSUBSTANCIANDO-SE NA PROVA DA IN FRACAO PENAL E NA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTOR IA; ENQUANTO O ULTIMO, PROJETANDO O SENTIDO DE RISCO IRREPARAVEL, SE TRADUZ NUMA DAQUELAS HIPOTESES ENSEJADOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ES E EM LIBERDADE PERTURBARá A CONVENIêNCIA DA RESPECTIVA INSTRUç ãO CRIMINAL, NEM DA APLICAçãO DA LEI PENAL. O MINISTéRIO PúBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 25/27). DECIDO. ANALISA NDO OS AUTOS, EM QUE PESE O ESFORçO DA DEFESA, ENTENDO NãO LHE AS SISTIR RAZãO. VEJA-SE, POR PRIMEIRO, QUE O REQUERENTE FOI PRESO, PELA PRáTICA, EM TESE, DA CONDUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ANDO-A AOS AUTOS DE ACAO PENAL E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 . POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 392352-58.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EULER SULLIVAM ARAUJO COSTA ADV REQTE : 37174 DF - MIQUELLY BARBOS